10.001 resultados encontrados para marco aurelio de mattos carvalho oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2630 indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2. Conforme assentado em precedentes da Seção, inclusive sob o regime do art. 543-C do CPC (REsp 1104900, Min. Denise
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2239 Vistos.Fls. 29/31: Efetuem-se as anotações pertinentes no cadastro do processo.Diga o excepto/exequente acerca da petição e documentos de fls. 11/25.Int.São José dos Campos, 31 de março de 2017. - ADV: IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/ SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO (OAB 248367/SP) Processo 15178
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1697 MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - C e A - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Diante dos RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS n. 1.694.316-SP, 1.712.484-SP e 1.694.261-SP - STJ - TEMA 987 Questão submetida a julgamento: Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em rec
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juraci Gomes dos Santos X Jardins Irvania Decorações SC LTDA Me + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls. 464: Aguarde-se a satisfação da execução. Processo Nº RTOrd-0001025-67.2014.5.02.0037 Processo Nº RTOrd-01025/2014-037-02-00.0 Autor Advogado Roberto Moacir Vasques ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS(OAB: 86361-D/SP) Massa Falida de Econ Distribuição S/A VA
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 São Paulo, 11 de Dezembro de 2018 3604 - Depontoaponto Comércio de Móveis LTDA - Epp - Ibersign Comunicação Visual LTDA - João de Oliveira - LUIS PAULO DA CRUZ LORETTI - LUZIA SILVESTRE FERREIRA - Massa Falida de Iberplás Comunicação Visual LTDA MARISTELA DOS SANTOS BAXMANN Processo Nº RTOrd-0000447-71.2015.5.02.0069 Processo Nº RTOrd-00447/2015-069-02-00.0 Aut
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU 6726 JESSICA FRANCO BATISTA DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA ME Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA DE OLIVEIRA Fica v. Sra. ciente da r. sentença de mérito: "PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado por JONNY DE GODOI JOSAFA em face de S G TOMAZ EMPREITEIRA - EPP . DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Responde subsidiariamente a segunda reclamada, MM INCORP
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 25045 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Sessão Extraordinária realizada em 22 de maio de 2018, 6ª Câmara Jorge Luiz Costa - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Desembargador Relator Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FABIO ALLEGRETTI
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDAnull 647 Rua Miguel Calmon, 285, 6º ANDAR, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846211 - EMAIL: [email protected] Fica V. Sa. notificada para: Pagar seu débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de início imediato dos procedimentos executórios, bem como inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. SALVAD
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRENTE Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER ADVOGADO ADVOGADO Convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti para compor o "quorum", tendo em vista o afastamento do Desembargador do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho Henrique Damiano, nos termos do art. 104, § 1º, do ADVOGADO Regimento Interno deste E. Tribunal. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Presente o DD. Re
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 10345 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO nº: 0010020-17.2015.5.15.0023 (RO) WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0010020-17.2015.5.15.0023 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE FERNANDA DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO FRANCIMAR FELIX(OAB: 308