Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 698 E PEDRO LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI E PEIRETTI DE GODOY. ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA. 969.496-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUCIANA BRESCIANI - APTE(S):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 755 318.01.2008.004533-6/000001-000 - nº ordem 1185/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Execução de Sentença - METALURGICA JOFER EPP LTDA X COBRAP BRASILEIRO DE PRÉ MOLDADOS LTDA ME - Intimação da exequente, para que promova o andamento regular do feito em 48 horas, sob pena de exti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 1086 Nº 990.09.007918-5 - Apelação - Olímpia - Apelante: Alessandro de Jesus Piedade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) David Haddad - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR AS PENAS DO RÉU A 02 ANOS, 8 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 1352 318.01.2007.003125-4/000000-000 - nº ordem 23172/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CERAMICA DO BARREIRO LT - Defiro o sobrestamento requerido por 90 dias. Int. Leme, d.s. - ADV MONICA HILDEBRAND DE MORI OAB/SP 126957 - ADV RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ OAB/SP 146326 318.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 674 ADVOGADO:109294/SP - MARLENE APARECIDA ZANOBIA Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Leme - Comarca de Leme JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA 318.01.1995.000571-4/000000-000 - nº ordem 369/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMINDO PIRATELLI E OUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 448 Alves Freire - Tulio de Rose Alves Freire - Iara Regina Wandeveld Cunha - João Mendes - Sala 1821 Nº 992.07.046071-9 (1139469/9-00) - Apelação - Santos - Apelante: Cláudio de Souza Oliveira - Apelado: Espólio de Hilda Azevedo Gomes - Interesse de prosseguir, manifestem-se as partes. Int. São Paulo, 01 de setembro de 2010. Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 738 10 (DEZ) DIASMULTA, FIXANDO A PENAL FINAL EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO A PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 114, INCISO I, 115 E 110, § 1º, TODOS DO C. PENAL, POR TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO. V.U. - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2411 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA 457.01.1995.003340-9/000000-000 - nº ordem 11/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X R R CERAMICA ARTISTICA LTDA ME - Autos em Cartório. - ADV HAROLDO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 produzam os legais e jurídicos efeitos, porém retificados com a exclusão do valor de R$ 37,42 das contribuições sociais, cota-parte da reclamada, por não caber a esta Justiça Especializada a cobrança/execução das contribuições previdenciárias destinadas a terceiros, em face do que dispõe o art. 114, inc. VIII, da CF, que limita a competência para executar as cont

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Adriana Boni de Lima (265838-SP-D Prc.Fls.: 188)(OAB: 265838SPD) conhecer do recurso ordinário da reclamante, CRISTIANE GUERRA BOROWIK, e NÃO PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 62- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE LEME (1648/2012), Acórdão nº 17925/2015-PATR Processo Nº RO-0001648-42.2012.5.15.0134 Complemento ( Numeraç