Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013258-46.2013.403.6000 PROT: 29/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: IDEAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0013259-31.2013.403.6000 PROT: 29/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: JO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INMETRO ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: NSX CONSTRUTORA LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0002080-37.2012.403.6000 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE E INDL INMETRO ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: AMARILDO DAHMER VARA : 6 PROCESSO : 0002081-22.2012.403.6000 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE E IN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS007112 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: SAWANA MODAS & CONFECCOES LTDA-ME VARA : 1 PROCESSO : 0000183-62.2012.403.6003 PROT: 29/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE E INDL - INMETRO ADV/PROC: MS007112 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: CENTER MODAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000184-47.2012.403.6003 PROT: 29/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LUIZ CLAUDIO TEZONI(OAB: 312245/SP) GUARUJA EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS(OAB: 109690/SP) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI(OAB: 251328/SP) ALEXANDRE PEROSA RAVAGNANI RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI(OAB: 251328/SP) MIGUEL FRANCISCO DOMINGUES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001596-37.2017.403.6003 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: JAIR SICILIO - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001597-22.2017.403.6003 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: SILVIA DA SILVA FREIT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001596-37.2017.403.6003 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: JAIR SICILIO - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001597-22.2017.403.6003 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: SILVIA DA SILVA FREIT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0008079-68.2012.403.6000 PROT: 03/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: MORENINHA PETROLEO LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0008080-53.2012.403.6000 PROT: 03/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: AUTO POSTO LOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0008079-68.2012.403.6000 PROT: 03/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: MORENINHA PETROLEO LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0008080-53.2012.403.6000 PROT: 03/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: AUTO POSTO LOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006211-55.2012.403.6000 PROT: 21/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIALINMETRO ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: M. PEREIRA LEITE VARA : 6 PROCESSO : 0006212-40.2012.403.6000 PROT: 21/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIALINMETRO ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: MINERACAO CARANDAZAL L

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0011289-30.2012.403.6000 PROT: 31/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIALINMETRO ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: TOPFLEX COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0011290-15.2012.403.6000 PROT: 31/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIALINMETRO ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEI