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marco aurelio do nascimento - Página 345

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3.470 resultados encontrados para marco aurelio do nascimento - data: 31/07/2025

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TJDFT 08/10/2010 - Pág. 674 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 caso de procedência do pedido, haja vista que não está comprovado nos autos que a eventual venda do veículo pelo réu o tornará insolvente para adimplir as suas obrigações financeiras. Designe-se audiência prévia, nos moldes dos artigos 277 e 278 do CPC.Cite(m)-se e intime(m)-se para comparecer (em) à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresen

TJDFT 08/10/2012 - Pág. 444 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Assim, rejeito, pois, as manifestações prévias, e recebo a petição inicial de fls. 02/14 para averiguar alegado ato de improbidade administrativa. Citem-se os réus para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo as contestações, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se. Int. Brasília - DF, terça-feira, 02/10/2012 às 16h02. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF

TJSP 03/12/2021 - Pág. 158 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 158 Não sendo possível a averbação pelo sistema ARISP, competirá ao exequente a impressão e solicitação de averbação junto aos Cartórios de Registro, uma vez que o sistema não permite o encaminhamento de documentos que comprovem a situação do executado, como herdeiro. 2) Indefiro o pedido de expedição de oficio

TJSP 01/07/2020 - Pág. 3754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3754 manifestação ministerial de fls. 150 e, em consequência, julgo extinta a punibilidade do réu VALTER SANTOS DOS SANTOS FILHO, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, comunique-se o IIRGD. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos, com as

TRF3 13/12/2018 - Pág. 575 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP352777 MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO Caixa Economica Federal - CEF SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA e outro(a) 00101378320134036105 5 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Município de Campinas, em face de sentença proferida em execução fiscal que, por entender pela ilegitimidade passiva da executada, extinguiu a presente ação com base no artigo 267, inciso IV, do CPC de 1973. [Tab]Condenou a exequente ao p

TJMG 27/01/2015 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: João P. da Silva-416506 Jeferson D. de Carvalho-237336 Edson da S. Anselmo-210138 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: José A. de Jesus-254053 Ribeirão das Neves Do Presídi

TJMG 21/07/2022 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTIN

TJMG 12/03/2020 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

TJMG 12/03/2020 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

TJMG 13/02/2020 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA

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