Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2562 outro lado, a existência de relação comercial entre as partes. Admite-se, portanto, por ser incontroverso, o liame contratual entre as partes, continuativa, de venda decombustívela prazo. No tocante o atendimento a requisitos formais dos documentos que fundamentam o pedido monitório, observa-se que as not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1446 Processo 0002075-45.2019.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0069.16.001426-7 - Juizo de Direito da Comarca de Bicas) - Transporte Corujão Ltda - Ana Andres de Souza - - MOISES SEBA NETO - - MOISES SEBA NETO e outro - Vistos. Devolva-se a presente carta precatória ao Juízo de origem, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 509 RENATO DE AZEVEDO (OAB 127080/SP), DIRCEU JOSE MENDES (OAB 118011/SP) Processo 3004458-94.2013.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Vieira - Savivel Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 80/83. Ciência às partes para se manifestarem no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2368 378587/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001675-89.2017.8.26.0323 - Monitória - Compra e Venda - Auto Posto Pai Tomaz Ltda - Transporte Corujao Ltda *PARTE AUTORA: Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3349 Processo 0005298-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.005298) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.P.S.B. - C.B. - Vistos. Cumpra-se a decisão, proferida nos autos em apenso. Na sequencia, intime-se a exequente, através de seu patrono, via imprensa oficial, a manifestar nos termos da decisão de fls. 194,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2713 antecipação de tutela para suspender a divulgação do seu nome em cadastros de inadimplentes. 2. No entanto, para a tutela pretendida com efeito de suspender a restrição junto às entidades de crédito, deve a autora comprovar a negativação ou eventual ameaça nesse sentido. Assim, INDEFIRO, pois, o pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1556 porquanto acolheu parcialmente a impugnação ofertada pelo Município de Vargem Grande do Sul, reconhecendo o excesso de execução, face à inexequibilidade do título judicial quanto aos valores anteriores a 27/04/2011, com a fundamentação de que em razão da modulação temporal dos efeitos da declaração de constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1366 Processo 0001996-66.2019.8.26.0681 (processo principal 1003743-05.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Bancários - Md Serviços e Logística Ltda. Epp - Banco Santander Brasil Sa - O advogado da parte interessada deverá juntar procuração ad judicia, que constem expressamente a autorização para efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3527 sobrevivência digna do alimentando é interesse superior, portanto, merecedor de especial tutela do Estado, e, em conseqüência, seu atendimento, com o sacrifício de recursos depositados em conta vinculada de FGTS, revela-se harmônico com a finalidade da Lei.Destarte, mantenho a decisão de fls. 304.Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2365 Processo 0000027-73.2014.8.26.0363 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRANSPORTE CORUJÃO LTDA - Cientifique-se a parte contrária sobre o Agravo de Instrumento impetrado. No mais, a despeito dos argumentos postos no recurso, mantenho a decisão tal