Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2943 constar disposição diversa.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Por se tratar de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC, fica vedado o exercício da facu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3421 do débito atualizado, acrescido de eventuais custas, em 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do NCPC. Saliento que a intimação deverá ser feita na forma do art. 513, §2º, do NCPC, qual seja: havendo patrono particular, mediante publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3288 no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da audiência, sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(s) (NCPC, art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3732 Processo 1003641-42.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ueno Higa - Vistos. Aceito a conclusão. 1- Página 118/120: recebo como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Retifique-se o valor da causa. 2- Tendo em vista que, em casos semelhantes, não houve sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3781 monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3- O exequente, por sua vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4771 - Vistos. Fls. 336, 342-345, 349 e 355-358: Primeiramente, cumpre ressaltar que, ao contrário do que assevera a exequente, no cálculo apresentado pelo executado, para moratória legal, ele incluiu corretamente as custas processuais (fls. 288-289). Por outro lado, contudo, quanto à correção monetária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 974 assim tratamento com oncologista credenciados junto à requerida, em 24/07/2013 a Sra. Thereza foi internada novamente no Hospital Vera Cruz já com metástase pulmonar com queda em seu estado geral e insuficiência respiratória, infelizmente em 25/07/2013 teve parada respiratória vindo a óbito. Assim qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4087 do Código de Processo Civil de 16/03/2015, a “tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso, presente a probabilidade do direito, já que o autor alega que está sendo cobrado pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3399 pleiteie a restituição de valores pagos indevidamente a título de contribuição social. Assim, como bem consignou a decisão ora agravada, não se visualiza a apontada contrariedade aos citados artigos de lei federal pelo acórdão recorrido, que entendeu ser quinquenal o prazo para a repetição do supos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2846 Processo 1002270-43.2018.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Euroville - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Vistos. Proposta a execução nos termos do art. 798 do NCPC, verifico, de plano, a existência dos requisitos específicos que autoriza