Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP286929 - BRUNO SILVESTRE LOPES E SP226007 - RAFAEL CORREA DE MELLO) X ARISTEU ROSA DOS SANTOS(SP304766 - MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO) Diante da certidão de trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado.Int. 0010544-79.2010.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO E SP148245 - IVO ROBERTO PEREZ) X LEVI FERREIRA DA MATTA(SP304766 - MARCO AURELIO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1179 EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP) Processo 1012053-20.2022.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Estrada Nova Participações Ltda - - Gustavo Godet Tomás - Vistos. Pretende o Impetrante a reforma da decisão, o que deve ser objeto de recurso específico. Send

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005962-61.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DULCINEIA MACHADO ROMAO ADVOGADO: SP156063-ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0005964-31.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRO ROGERIO ALVES DA ROSA ADVOGADO: SP273947-LIGIA GUERRA DA CUNHA GEMINIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recur

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DANIEL RODRIGUES ADVOGADO: SP265415-MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006638-09.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE PORTELA DOS SANTOS PARDINI ADVOGADO: SP304766-MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006639-91.2014.4.03.6315 CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI RECDO: SHEILA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP304766-MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001491-02.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI RECDO: ANDERSON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: SP304766-MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001495-39.2014.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDELCIO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: SP304766-MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003105-42.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MOACIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP304766-MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elaboração dos cálculos. SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porquanto cabíveis e tempestivos, porém NEGO-LHES PROVIMENTO. 0005976-45.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6315022750 AUTOR: ALVARO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (SP304766 - MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI)

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001586-90.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6315014757 AUTOR: PAULO MATIAS DE OLIVEIRA (SP250460 - JULIANA MORAES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Ante o exposto, ACOLHO o pedido de reconsideração e, consequentemente, TORNO SEM EFEITO a sentença anteriormente prolatada. Designo perícia a ser realizada pelo Dr. Frederico Guimarães Brandão, no dia 17/10/2018, às 14h30

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídico, mas tão somente assinalou que não é possível a sua utilização como indexador monetário (“... que reflita a variação do poder aquisitivo da moeda...”) de débitos judiciais, sob pena de vulneração do primado da coisa julgada (CF/1988, artigo 35, XXXVI), no tópico concernente à “preservação do valor real” do crédito previsto na condenação. Dessa forma, considerando a natureza institucional do FGTS e as implicações dela decorrentes, no tocante à recomposiçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002809-20.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6315014978 AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA (SP295957 - ROQUE JESUS DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0002801-43.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6315014979 AUTOR: EDSON APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA (SP295957 - ROQUE JESUS DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001446-95.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA