1.433 resultados encontrados para marco aurelio fernandes garcia - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2729 a qual revela a existência de veículos. Manifeste-se o credor, no prazo de trinta dias, pelo prosseguimento ou requeira o que entender de direito, atentando para as diligências e pesquisas porventura já realizadas. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3851 de despesa código da Receita 110-4) e do artigo 1275, parágrafos 2º e 3º, da Subseção IXI, Seção VI, Capítulo XI, das Normas de Serviço da CGJ.P.R.I. - ADV: RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP) Processo 1011689-83.2017.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Soma - Administradora de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3745 impugnadas (dezembro/2017) e de juros de 1% ao mês a contar da citação.Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 4103 ESPECIAIS EM RAZÃO DA PESSOA. FEITO EXTINTO. A prestação de serviços sem a emissão de nota fiscal, torna absolutamente irregular e até mesmo injusto que o Estado, fraudado pelo contribuinte, ainda lhe dê a benesse de buscar o suposto crédito impago, colocando toda a custosa estrutura judicial de forma gratuita. Tr
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1678 acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do artigo 4º, incisos I e II e §§ 1º e 2º, da lei supra citada. Para processo físico ou processo digital em que haja mídia ou outros objetos a serem remetidos via malote ao Colégio Recursal, deverá ain
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3502 pequeno porte utilizassem o Juizado Especial, atuou em prestígio e como forma de fomento da atividade comercial. Por consequência, as microempresas e empresas de pequeno porte passaram a se beneficiar da gratuidade, isto é, as custas processuais não são pagas pela autora, mas sim pela população (contribuintes). Co
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2838 causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 3332 contínua”. Ficam, pois, as partes intimadas de que os prazos processuais neste anexo são contados em dias corridos e não em dias úteis.Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, noticiando-se nos autos.Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C.São Paulo, 06 de
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1877 da denúncia e do mandado de citação (ID 22341806 - Págs. 56/57). Tanto que procurou a Defensoria Pública, que, de pronto, ingressou com pedido de nulidade da citação, e apresentou resposta à acusação. Assim, não se destaca qualquer prejuízo à ampla defesa, ao contraditório, ou ao devido processo le
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1387 Processo 1003406-74.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Cristina Perazzolo - Alessandra Aparecida Izzo - - Darcy Apparecida Pedroso Izzo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Sette Carvalho G Tratase de execução de título extrajudicial proposta por Maria Cristina