Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 746 uma sentença proferida para facilitar a realização de direitos de milhares de consumidores que vivenciam o inadimplemento da operadora de telefonia, pelo que convém autorizar, desde logo, a inversão do ônus da prova. Isso se justifica pelo simples fato de que não é possível ignorar a dificuldade de a parte guardar documentos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 893 SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP) Processo 1004920-48.2018.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flávia dos Santos Vizeu - - Luiz Antonio dos Santos Vizeu - - Maria Elena Katz de Vizeu - - Luciano dos Santos Vizeu - - Maria da Glória Gosciola Vizeu - Sebastiana dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 689 fls. 95, a Requerida postulou pela expedição de ofícios, fls. 98/100, e o Autor requereu o julgamento do feito, fls. 102/103.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO.Diante da atuação das partes, o julgamento do feito no estado em que se encontra é medida de direito que se impõe ao caso vertente.Afasto de pronto a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 554 para as respectivas pastas, sem prova de que tivessem conhecimento do desvio de dinheiro público ocasionado pela contratação de AILSON para prestar os serviços por eles solicitados. Assim, ausente prova segura de participação na prática criminosa, a absolvição é medida de rigor. Quanto aos demais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 554 constante no título quando o entregou assinado, com os demais campos em branco para serem preenchidos posteriormente. É o que dispõe o art. 16 da Lei 7357/85, que disciplina o cheque: “Art . 16 Se o cheque, incompleto no ato da emissão, for completado com inobservância do convencionado com a emitente, tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 566 também se percebe pela fl. 65, foi editada a Portaria 001 de 3 de janeiro de 2005, nomeando o requerido João Miguel Aith Filho para tal função (fl. 171), sendo ele exonerado do cargo em 30/12/2008 (fl. 151), para ser novamente nomeado pelo Presidente da Casa João Teixeira Filho (fl. 173), estando na função

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 574 inexistente com o banco requerido. Alega a autora que solicitou o cancelamento do seu cartão de crédito com o banco réu, efetuando o pagamento dos valores remanescentes até que no mês de novembro de 2009 quitou todas as pendências relativas ao cartão. Não obstante, um ano depois a autora teria sido surpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 482 AVARÉ, alegando, em síntese, que foi admitida pelo suplicado em 21 de janeiro de 2.002, para exercer a função de cozinheira, inicialmente na cozinha piloto e a partir de novembro de 2005 na EMEIF “Dullio Gambini”, onde permaneceu até junho de 2007, quando então passou a exercer as funções de motori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 515 documento esse juntado aos autos com a inicial. Para a efetivação da medida deverão ser expedidos ofícios à Delegacia da Receita Federal requisitando cópia da última declaração do imposto de renda do requerido, ao Cartório de Registro de Imóveis de Avaré requisitando informação da titularidade de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 422 Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido no item I da cota ministerial de fls. 78. No mais, atenda o exeqüente o item II da cota ministerial de fls. 78. Após, com ou sem manifestação, vista ao MP. Int. - ADV MARCO AURELIO FERREIRA COCITO OAB/SP 170264 053.01.2009.008758-7/000000-000 -