Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 art. 876, parágrafo único, da CLT, devendo o Contador do Juízo 317 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA liquidar a referida quantia; III - havendo manifestação do reclamante, quanto ao início da execução e havendo obrigação de fazer a ser cumprida, PODER JUDICIÁRIO DETERMINO que: JUSTIÇA DO 1. Das anotações na CTPS: a) no que ser refere às anotações na CTPS

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 reformando a sentença proferida em 09.02.2016, afastar a condenação ao pagamento da ¿indenização por danos morais" ao reclamante - do que também se beneficia a primeira reclamada, GComex Óleo & Gás Ltda.. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta às reclamadas, diante daquele fixado pelo d. Juízo de origem. Acórdão Processo Nº RO-0006800-16.201

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Wiesbaden Empreendimentos e Administração S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Mainz Empreendimentos e Administração S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Koblenz Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, R�

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 250 ordinários (v. fls. 508 e fls. 460). Pelos valores que a reclamante recebe, incluindo a sua "suplementação de aposentadoria" (v. documentos de fls. 60 e seguintes), este Juízo ad quem entende que não cabe a ela reconhecer o direito à "gratuidade de Justiça". Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Marco Antonio Bazhuni. prevalecem os termos da r. sentença proferida pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 668 658.799.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): MARGARETH DA SILVA OLIVEIRA (E OUTROS) E JOSÉ VITOR DA SILVA E MARK STEVE OLIVEIRA E FERNANDO PATROCINIO E WILSON FRIOLI E FRANCISCO JOSÉ GUERRA NETO E CÉSAR AGUIAR COELHO E KLEUZER NOGUEIRA E BENEDITO JESUS CIRYACO E JOÃO BAPTISTA RODRIGUES E ENEIAS MOREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 903 CONTI E GERALDO MAGELA DE PAULA E MARTHA MENDES E ARI BUENO DE MORAES E GERALDO JOSÉ ZANETTI E MARCO AURELIO FERREIRA LIMA E ARMANDO CAETANO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): MAURO DEL CIELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 304 999999/DP); Interessado: Secretário de Saúde do Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); 1055961-85.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 304 999999/DP); Interessado: Secretário de Saúde do Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); 1055961-85.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira Recorrente: Fernando Monteiro Ribeiro ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Fernando Monteiro Ribeiro ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1955 pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento. Por fim, a omissão se dá quando o julgado não aprecia ponto, ou questão, que deveria ter sido dirimida (Código de Processo Civil Interpretado, ed. Atlas, 2004, p. 1592) A decisão atacada não padece da omissão ci