Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES ADVOGADO Desembargadora Relatora ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1416 LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 48903/DF) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) HELIO DE SOUZA OLIVEIRA DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8043/DF) LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 489

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 RECLAMADO NILTON DA SILVA CORREIA CARLA OLIVEIRA PACHECO EWERTON MARTINS DOS SANTOS SAMUEL RUBEM CASTELLO UCHOA PERITO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO(OAB: 1291/DF) 1612 20030915052069900000021391332 LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Magistrado ADVOGADO(OAB: 39826/DF) ADVOGADO(OAB: 38582/DF) ADVOGADO(OAB: 20656/DF) ALECIO DE OLIVEIRA SILVA Intimad

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0014100-04.2001.5.10.0007 RECLAMANTE MARCO AURELIO FERREIRA XAVIER ADVOGADO JOEMIL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 5339/DF) RECLAMADO ALMIR WAGNER DE SOUZA ADVOGADO ESTER LIMA PEREIRA(OAB: 13220/DF) 1110 Processo Nº ATOrd-0000501-80.2010.5.10.0007 RECLAMANTE WILLIANI TOMAZ ROCHA VICENZO ADVOGADO HELIO DE OLIVEIRA SEIXAS FILHO(OAB: 18407/DF) RECLAMADO CONTRAT ADMI

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 34 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP financeira. O contexto atrai a incidência do art. 173, §1º, II, da CF, não lhe sendo aplicável o regime de precatórios (CF, art. 100), prerrogativa restrita às pessoas jurídicas de direito público. Agra vo de petição conhecido e não provido." PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Irresignada, recor

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1069 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/login.seam. Assinado pelo servidor da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. BRASILIA/DF, 20 de abril de 2021. ALEXANDRE SILVA TORRES 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente , Assessor

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 211 colegiada, que não se confunde com os embargos declaratórios. Assim, do teor da petição dos embargos é possível inferir que as argumentações ali expostas não buscam, tecnicamente, sanar irregularidade formal, mas sim a reapreciação das razões apresentadas pela Embargante com vistas à modificação do resultado do julgamento pelo Colegiado. João Luís Rocha S

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 488 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f2517c Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d35f0ce proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento aces

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional RECORRENTE ADVOGADO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, ADVOGADO conhecer do recurso dos reclamantes e, no mérito, negar-lhe ADVOGADO provimento, nos termos

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 35.2019.5.10.0016, Relator o Desembargador Mário Macedo SOUTO 1469 , Servidor de Secretaria Fernandes Caron, DEJT de 28/08/2020). Nesse diapasão, nego provimento ao agravo de petição da Executada. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei. P

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1405 OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 16275/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) Intimado(s)/Citado(s): Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO - PAULO TADEU DOS SANTOS MARCONDES JUNIOR GUIMARAES - 29/11/2021 16:11:18 - e7e0020 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/