Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 769 Processo 1002112-24.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liu Hui I - - Liu Hui I - - Sun Chien Te - Vistos. Tendo em vista os elevados valores que são objeto do pedido, comprovem os requerentes, por outros meios, especialmente pelas declarações de imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1607 esta Cédula concordando com seus termos” (cláusula 11 fls. 16). Irrelevante tenha o autor deixado a sociedade. O que tem relevância é o fato de que assinou o instrumento e assumiu a obrigação de pagar, garantindo o seu adimplemento, como garante solidário. De outro lado, nada há nos autos a revela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 608 sobre a(s) parte(s) alimentante(s) - todo(a)s qualificado(a)(s) no início deste(a) -, a existência de: a) vínculos empregatícios e salários-de-contribuição perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) eventual seguro desemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2467 compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 1º). A inércia na realização da intimação acima referida importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 2º). A intimação será feita pela via judicial quando: for frustrada a intimação acima referida (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2574 indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”. Ou seja, não cabe reparação moral havendo preexistente e legítima inscrição. Como o autor já não gozava de nome sem mácula na praça, não restou configurada a ocorrência de dano moral.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 758 Data de Julgamento: 28/03/2011, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/03/2011) (grifei) 3. Em consequência, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 6.572,40. 4. CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 959 entidade de Previdência Privada ou Pública; b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) resíduo de eventual seguro desemprego perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social; d) resíduo de verbas trabalhistas perante qualquer empregador e/ou MM. Juízo Trabalhista (neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 585 proferida pelo MM Juiz não foi publicada, assim nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a sentença abaixo transcrita: Otto Arnoldo Indiani Pinto de Oliveira ajuizou a presente ação em face de CLARO S/A, visando à declaração de inexistência de dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1560 Processo 0004726-92.2015.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.W.M. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu como incurso no art. 33, “caput”, da Lei n. 11.343/06. Fixo a pena base e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 829 Processo 1004936-19.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Elizete de Andrade Pereira Dutra - Trata-se de execução de título extrajudicial, cujo título está representado por dois contratos de prestação de serviços advocatícios. Segunda a exequente, um contrato