Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1697 análise liminar, não é possível se atinar com a probabilidade do direito alegada. Trata-se, em verdade, de mera questão contábil acerca do momento do desconto do IR e composição do valor a pagar. Como se dessume do montante inscrito ao pagamento a cada uma das Rés condenadas (Município de Hortolândia e HORTOPREV), foi de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1070 Nº 3007335-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marco Aurelio Freitas Machado - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1263 e insumos em face da prevalência do direito à vida, saúde e dignidade humana, em relação aos interesses financeiros da Fazenda Pública, afastando, assim, a alegação de ofensa ao princípio da proporcionalidade. (Agravo de instrumento 210377257.2014.8.26.0000; Rel. Marrey Uint; j.: 26/8/2014). E, também: Fornecimento de medi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 492 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Itararé; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502519-17.2017.8.26.0279; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Donnoplast Manufaturados de Papeis e Plásticos Ltda; Advogada: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 444 (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Maria Mercedes R. Siqueira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Maria Regina Guimaraes Ferreira Bartolomucci; Advogado: Aparecido Inácio Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1416 recorrente, com efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) consideração ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal mediante os julgamentos da ação direta de inconstitucionalidade 5.100/SC e do recurso extraordinário 729.107/DF (este sob repercussão geral, tema 792); b) observância ao artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 458 Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Interessado: Marco Aurelio Freitas Machado; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/ SP); Interessada: Maria Amélia Gomes Tavares; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 494 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2114307-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 444 (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Maria Mercedes R. Siqueira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Maria Regina Guimaraes Ferreira Bartolomucci; Advogado: Aparecido Inácio Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1629 para resposta. Int. - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s