Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3640 não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5 Certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Processo 1500549-60.2020.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Percival Salvador Peixoto - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1583 repetitivo (REsp 1.729.555 e REsp 1.786.736) sob análise (Tema 862). Desta feita, determino a SUSPENSÃO do julgamento das pretensões deduzidas neste processo. Intimem-se, devendo as partes informar o julgamento definitivo do tema em questão, para prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 707 1044263-13.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1908 RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Caroline Rosinelli de Moraes (OAB: 389114/SP) Nº 1005490-29.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Anistela Aparecida Caetano Gonçalves da Costa - Magistrado(a) Heber Gualberto Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1375 para julgamento do agravo interno. Int. São Bernardo do Campo, . - Magistrado(a) Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) - Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP) Nº 1007064-51.2020.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4349 Gasparoto (OAB: 102723/SP) Nº 1012333-71.2019.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriel Nunes Luz - Magistrado(a) Fernanda Teixeira Salviano da Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ABRANGIDO PELA LCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 784 apresentarem novos quesitos, no prazo de quinze dias. Após, intime-se o perito para que este se manifeste objetivamente e em vinte dias sobre os questionamentos levantados pela assistente técnica do Município em suas manifestações, especialmente atentando-se às questões apontadas no v. acórdão; bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 385 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055529-95.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ignez Maria Martão Paoli; Advogado: Daniel Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1822 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1161/2021 Processo 1002218-06.2021.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Ordem nº 2021/000295 - Vistas dos autos aos interessados para: Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2294 Nº 1003346-34.2020.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Milena Francelin Vasconcelos - Recorrido: Universidade Paulista – Unip - Magistrado(a) Juliana França Bassetto Diniz Junqueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPCIAL CÍVEL - RECURSO I