Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 250 caso concreto, o réu não foi citado, sendo desnecessária sua concordância. Diante do exposto, em face da desistência do autor à ação, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei (art. 90, CPC), cumprindo-se, no cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2507 Código de Processo Civil). No caso dos autos, não restou evidenciada, ao menos por ora, a alteração na condição econômica do alimentante apta a fundamentar a modificação dos alimentos em sede de tutela de urgência. Serão necessários elementos mais concretos para que se possa inferir se o autor está realme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4643 às fls. 79 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Como a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2111 fundamento no art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1003101-27.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Bat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 789 Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo, independentemente de novo despacho. Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB 281737/SP), DANILO DI REZENDE BERNARDES (OAB 18396/GO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3055 no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls. 1/4, e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, voltando a mulher a utilizar seu nome de solteira, qual seja, D B H. Ante a avença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3404 Me - Recolher em dez dias a diligência do Sr. Oficial no valor de 3 (três) UFESPs para cumprimento do mandado, nos termos do art. 1.012, caput e § 4º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. (Art. 1.012. Nas Comarcas do Interior, o valor da cota de ressarcimento é fixado em três (03) UFESPs, corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2646 Processo 1027498-53.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.B.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Considerando o dever legal de assistência mútua existente entre os companheiros, não é razoável que oex-companheirodesampare e desassista aex-companh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1984 Processo 0005959-56.2017.8.26.0001 (processo principal 0023538-61.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aishe Ghazzaoui Mourad - Hamad Ali Mourad - - Associacao de Condominos do Condominio Florestal Parque - - Latife Ali Mourad El Ghazzaoui - - Najah El Ghazzaoui e outro - 1) Expeça-se MLe em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1944 renunciante(s) do cadastro do SAJ, para fins de publicações na imprensa oficial. No mais, cumpra-se o quanto determinado na decisão proferida à pág. 158. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/ SP), LUIZ GABRIEL MERCURIO DE SOUZA MELO (OAB 376771/SP) Processo 1015