Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ONDICIONAL DA PENA (CP, ART. 77). 6) PROVIDENCIAS FINAIS CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS. CONS IDERANDO QUE O REU RESPONDEU AO PROCESSO PRESO E POR ESTAREM PRES ENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NEGO-LHE O DIREITO DE R ECORRER EM LIBERDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 RIOS PARA OS SERVICOS DATIVOS, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PESSOAL MENTE PARA ATENDER AO MUNUS QUE DESDE JA FICA-LHE IMPOSTO, POIS D ESDE JA E NOMEADO DEFENSOR DATIVO DE THIAGO. 5. APOS, COM AS CERT IFICACOES NECESSARIAS, TORNEM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. ALTO PARAISO DE GOIAS, 27 DE MARCO DE 2019. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CESSUAL. ASSIM, SE A DENUNCIA AINDA NAO FOI OFERECIDA, O MINISTER IO PUBLICO DEVE REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL; SE MESMO COM ESSA AFERICAO ANTECIPADA O PROMOTOR DE JUSTICA INSISTI R NO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, DEVERA O JUIZ REJEITA-LA, COM BASE NO INCISO III DO ART. 43 DO CODIGO PENAL; E, POR FIM, SE A ACAO PENAL JA ESTIVER EM CURSO, E SE FOR VERIFIC

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELAINE ARANTES DO BONFIM REPRESENTANTE : SATTYA ARANTES DE CARVALHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, AJUIZADA POR ELIANE ARANTES DO B OMFIM EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACI

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 1. OS AUTOS VEICULAM ACAO PENAL AJUIZADA PARA A APURACAO DOS DELI TOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PE NAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR PERCILIO DIAS DOS SANTOS. CONSTA QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25 DE SETEMBRO DE 2013(FL. 27), TR ANSCORRENDO MAIS DE 05(CINCO) ANOS ATE OS DIAS ATUAIS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU RECONHECIMENTO DA

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ICADOS NOS ARTIGOS 331, 140, 330 E 129, CAPUT, TODOS DO CODIGO PE NAL, TENDO COMO INDICIADO LUANA CATITA AMARANTE GARCIA BATISTA. C ONFORME NARRADO NOS AUTOS, O FATO OCORREU NO DIA 12/04/2004 E, AT E A PRESENTE DATA, O INQUERITO NAO FOI CONCLUIDO. INSTADO, O MINI STERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM O RECONHEC IMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PROTOCOLO: 201601622150 NATUREZA: CARTA PRECATORIA ATA DA AUDIENC IA AOS OITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEI S, (08.11.2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO PARAISO - GO, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 10:00H, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM . JUIZ DE DIREITO, FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA , COMIGO, CONCILI ADOR DE SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, BEM C

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ES, NAO INFLUINDO NA DOSAGEM DA PENA. CONDUTA SOCIAL E PERSONALID ADE. NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO SENTE NCIADO NAO TENDO O CONDAO DE LHE PREJUDICAR. MOTIVOS. NAO APURADO S. CIRCUNSTANCIAS. PREJUDICAM O CONDENADO, POIS, PRATICOU O FATO AO TENTAR FUGIR DE ABORDAGEM POLICIAL. CONSEQUENCIAS. PREJUDICAM O CONDENADO, HAJA VISTA QUE CAUSOU PREJUIZOS

Seção III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANANIAS RODRIGUES DA SILVA THIAGO DE MOURA DIAS GRAZIELE ALMEIDA FALCAO RHAMMER DOUGLAS GUIMARAES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO 00006 GO - . 31001 MG - NASTA HANNA EL JOUKHADAR 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : ... ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE

Caderno único ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009 Nº 7695-2/05 - Reconhecimento e Dissol de Soc de Fato - A: P.D.S.E.S.. Adv(s).: DF019205 - Neiva Esser. R: R.M.G.D.C.. Adv(s).: DF003178 - Jose Lapa da Rocha, DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. Certifico e dou fé que, juntei petição à folha 402.Aguardese manifestação da parte requerida, que deverá ser intimada conforme folha 401.Planaltina - DF, sexta-feira, 23/01/2009 às 13h06.. Nº 4663-6/05 - Inve