CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1210 Destarte, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Custas pelo requerido, se houver. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região “HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado na Sessão aberta em 02.12.2020 e encerrada em 09.12.2020, com quorum formado pelos Excelentíssimos Desembargadores TADEU VIEIRA, HUMBERTO MACHADO e LÉA NUNES, nos seguintes termos: "por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração 114 Processo Nº ROT-0000109-44.2019.5.05.0661 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HELIO PEDREIRA BORGES Maria das Gracas Gehr PEDRO TEIXEIRA FERNANDES(OAB: 32839BA) Tomar ciência que o processo 0005500-05.2004.5.05.0661 RT, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número orig

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 639 Tudo na forma da fundamentação supra, que integra o presente Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no dispositivo, para todos os efeitos legais." processo, cuja conclusão é: "... Pelas razões expostas, resolvo: Notificação Processo Nº RTOrd-0000637-83.2016.5.05.0661 RECLAMANTE ELLEN MARCOS PIGNATA CAVALCANTE ADVOGADO TAYNARA BEATRIZ CAR

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - LUZENIR NASCIMENTO DOS SANTOS Para Tomar ciência do despacho de ID:ef12cad, proferido nos autos desta reclamação trabalhista No processo físico, é possível a identificação de peças, incluindo documentos, pelo número da folha. No processo eletrônico, essa identificação se dá por meio de códigos atribuídos aos documentos, no momento em q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1581 Com efeito, o artigo 700 do Código de Processo Civil estabelece que a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Pois bem. Inicialmente, importante consignar que o prazo prescricional para dívidas líquidas constante

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO VALMOR JOSE MARIUSSI(OAB: 19391/BA) TRANS-CLEITON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. - ME JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO(OAB: 463-B/BA) SERGIO NICARETTA JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO(OAB: 463-B/BA) EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA(OAB: 8896/BA) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1243 ADVOGADO JORGE

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO FRANK DE SOUZA FERNANDES(OAB: 30685/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EDNA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0090100-34.2007.5.05.0311 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES Revisor VANIA JACIRA

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 526 Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER FERNANDO SANTOS JERONIMO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID:da0d97d, a preliminar de Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID:87da884, inicial, o qual proferida no processo, cuja conclusão é: "no mérito, julgo EXTINGO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 RECLAMADO RODOLFO TAVARES DE BRITO ROCHA 542 Intimado(s)/Citado(s): - LENI MACHADO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO MARQUES DA SILVA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de fl. 612 dos Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de fls. 198, no autos físicos, ressaltando, ainda, que deverá indicar novos meios ao prazo de lei.