Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIAS, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.". ADV RTE: SÔNIA SANTOS PORTELLA. ADV RTE: RODRIGO KONIG RASIA. Processo Nº RTSum-0001664-09.2013.5.05.0661 Reclamante Danila Morais da Silva Advogado(a) HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 31436BA) Reclamado Mara Cavalcante Ayres Pedrosa (Endereço Comerc

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RT-0109600-89.1996.5.05.0661 Processo Nº RT-01096/1996-661-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Vanderlino Candido Rodrigues JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374BA) ROGERIO DE CASTRO FREITAS(OAB: 30872BA) Banco Alvorad

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NEWTON RAFAEL DOS SANTOS(OAB: 19247BA) Maricelle Barreto de Souza Ultramare BETINA SANTROVITSCH POSSATO(OAB: 24035BA) Reclamado Advogado(a) Tomar ciência que o processo 0000316-58.2010.5.05.0661 RTSum, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução,

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA) VALMOR JOSÉ MARIUSSI(OAB: 19391BA) Braga e Cia Ltda. Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb Tomar ciência que o processo 0000888-77.2011.5.05.0661 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuj

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 RAMON ROMEIRO DE SOUZA. ADV RDO: SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO. Processo Nº RTOrd-0028000-89.2009.5.05.0661 Processo Nº RTOrd-00280/2009-661-05-00.4 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Plúrima Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA) RONY MARCELO DE MELLO(OAB: 27450BA) Olimar Rothermann Federação da Agricultura e Pecu�

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nesta Vara do Trabalho de Barreiras. 4. Notifiquem-se às partes, inclusive, para no prazo de dez dias apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Ficam cientes as partes que haverá ressarcimento aos cofres públicos do valor despendido, devidamente corrigido, quando a parte sucumbente não for beneficiária da justiça gratuita. O pagamento dos honorários definitiv

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Almir Ferreira Vanzerley Amado dos Santos Municipio de Luis Eduardo Magalhaes MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE(OAB: 30099BA) WAGNER GEORGE LEÃO DOS SANTOS(OAB: 13462BA) Tomar ciência que o processo 0081100-56.2009.5.05.0661 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conver

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1340 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. IPI. DEPÓSITO INTEGRAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ART. 151, II, DO CTN. DIREITO DO CONTRIBUINTE. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. SÚMULA 83/ STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTI

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tomar ciência que foi liberado crédito para JOÃO CARI MACHADO NUNES(FAZ. SÃO JOÃO), representado(s) por JOÃO CARI MACHADO NUNES(FAZ. SÃO JOÃO), que deverá comparecer diretamente a agência 783(BARREIRAS) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do