CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 5463 4. Não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 5. Comparecer a todos os atos processuais e manter o endereço atualizado nos autos. Advirto, desde logo, que o descumprimento de quaisquer das medidas cautelares acima elencadas poderá ensejar imposição de medida mais gravosa ou decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 282, §4º do

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 CARVALHO FILHO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO, representado(s) por EUSÉBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, que deverá comparecer diretamente a agência 4023(FEIRA DE SANTANA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juíz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 143 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU IMPETRANTE: SEBASTIAO SANTANA DA LUZ Advogado(s): HERALDO FRAGA SAMPAIO (OAB:BA38739) IMPETRADO: Município de Camamu Advogado(s): DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por IMPETRANTE: SEBASTIAO SANTANA DA LUZ contra ato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4759 [...] que trabalha como ambulante; que revende óculos de sol; que teve com Dona Edna dois filhos; que Rafaela tem 12 anos e Samuel tem 6 aninhos; que não tem outra atividade além da de ambulante; que tem um outro filho de nome Felipe, mas que ele já é maior; que não paga pensão alimentícia para Felipe; que Dona Edna está em Belo Horizonte há um bom tempo;

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 696 Portanto, o valor a ser restituído deve ser fixado pelo valor a contar do desembolso ou do orçamento, a saber: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC a partir de 04/02/2021 (ID Num. 94104801 e ID Num. 94104802), devendo incidir juros de mora de 1% ao mês, desde a citação válida. No que diz com os danos morais,

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2695 bem como o pagamento das férias proporcionais, tudo terços), tendo em vista que nem mesmo estas foram colocadas à acompanhado dos respectivos terços legais. Devem também os disposição do obreiro quando realizada a audiência. Defere-se em reclamados, pela mesma razão, o pagamento do décimo terceiro parte, como fundamentado. salário referente aos exercíci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 649 Litisconsorte: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025674-57.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA SOUZA MACEDO Advogado(s): MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA (OAB:BA17875-A) IMPETRADO: SECRETA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 804 3º OFÍCIO CÍVEL Fórum de São Caetano do Sul - Comarca de São Caetano do Sul JUIZ: SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA 01/06/10 (97) 565.01.1992.001990-9/000004-000 - nº ordem 152/1992 - Mandado de Segurança - Execução de Sentença - JOÃO BOSCO COREOLANO DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - O