Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 281 exclusivamente documental - Dilação oral despicienda - Nulidade da sentença não reconhecida - Incidência dos artigos 125, II, 130 e 330, I, do CPC - Recurso improvido. EMENTA: CHEQUE PRESCRITO - Ação monitória - Irrelevância da discussão acerca da causa debendi - Independência e autonomia da obrigação contraíd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1398 HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), ANA PAULA OMODEI (OAB 177215/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP) Processo 0019606-35.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0039369-27.2009.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1417 o dono da obra ou o fornecedor de material, as consequências da execução imperfeita por violação de normas técnicas cujo teor não lhe é dado ignorar Ação procedente - Sentença suficientemente fundamentada Ratificação conforme artigo 252 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça Apelação des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 582 Casa de Caridade de Muriaé, referente ao boletim de ocorrências 1017636. Oficie-se ao Nosocômio indicado. 5. Determino a realização de perícia médica junto ao IMESC, em razão de serem beneficiários da gratuidade judiciária, os autores. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes para acompanhamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2857 oportunamente, para retirada. Cumprida a presente deliberação, não havendo ulterior provocação pelo prazo de trinta dias, certifique-se o que de direito e, por conseguinte, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe, dando-se baixa junto ao Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: CLODOALDO NUNES DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2293 Relator Maia da Rocha, 21ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 02/02/2015) MEDIDA CAUTELAR Exibição de Documentos Honorários advocatícios - Aplicação do princípio da causalidade Entendimento consolidado no STJ que não havendo resistência à pretensão não cabe a condenação nas v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2825 FEDTJ, código 434-1). Prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP) Processo 0109762-15.2009.8.26.0008 (008.09.109762-1) - Procedimento Ordinário - Rubens Sanches de Assis - A.c. Batery Ltda - 1.Nos termos do artigo 475-j do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2069 julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que terá teto máximo de 60 (sessenta) dias. Tendo a autora decaído de seu pedido numa mínima parte (art. 21, § único, CPC), A RÉ RESPONDERÁ pelo pagamento de todas as custas judiciais e demais despesas processuais havidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 321 insinceridade do pedido. Recurso provido. (TJSP Ap 992.08.057956-5 Limeira 28ª CDPriv. Rel. César Lacerda DJe 15.07.2011 p. 1363)” IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A exigência da Lei nº 1.060/50 para a concessão de isenção de custas e despesas processuais é a simples afirmação da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 729 Aprendizagem Comercial SENAC Administração Regional no Estado de São Paulo - Danilo Rafaele de Morais - Vistos. Fls. 109/111: Tendo em vista o recolhimento das custas, adite-se o mandado para cumprimento no endereço fornecido. Intime-se. ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 1085917-10.2013.8.26.010