Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 532 YAMAMOTO OAB/SP 125394 - ADV MATHEUS FERREIRA LARAYA OAB/SP 215357 583.00.2002.210581-8/000000-000 - nº ordem 3374/2002 - Adjudicação Compulsória - JOSÉ CARLOS CARVALHO X JOSÉ ROBERTO CHUERI DE OLIVEIRA - C O N C L U S Ã O Em 26 de julho de 2010 , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 39ª Vara Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 327 impugnação do requerido quanto à forma adotada na presente liquidação. Por fim, os cálculos apresentados pelo autor estão corretos e de acordo com o acórdão anteriormente proferido, especificamente quanto à incidência de juros moratórios, a contar da citação na ação principal e não neste incidente, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1788 através da assinatura digital do magistrado é necessário clicar em “VERSÃO PARA IMPRESSÃO”). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 008.09.110123-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Reginaldo Alves de Luna e outro Airton de Paula Nunes e outro - 1. O fato do(s) réu(s) est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 347 inicial. Manifestou-se o réu á fls.97/99. É o relatório. DECIDO. Trata-se de ação monitória para recebimento de valores gastos e não pagos em razão de contrato de cartão de crédito. Alega o réu em embargos que é titular do cartão mas as despesas cobradas se referem a cartão adicional utilizado por terceira pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1599 BATISTA (OAB 119769/SP) Processo 007.04.605692-7/00001 - Execução de Título Judicial - Cristiane de Andrade Santos - Castro Móveis - Fls. 156: Vistos. Fls.154: :À vista da avaliação de fls. 147, fixo o valor dos bens penhorados em R$4.000,00. Designo leilão a realizar-se no dia 14 de Setembro de 2009, às 16:00 hor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 326 para clientes comuns na área de recuperação de créditos tributários, tanto no âmbito administrativo como no judicial, sendo que a autora ficaria com 40% dos honorários e a referida co-ré com 60%, abatendo-se os custos conforme tabela própria. Aduz que em maio de 2002 a autora celebrou contrato com a co-ré Evonik pa

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.144143-7 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO JORGE DA SILVA. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. R: RODRIGO VIEIRA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a apelação no duplo efeito. Mantenho a sentença apelada por seus próprios fundamentos. Considerando que não houve, ainda, a formação da relação processual, subam, de imediato, os autos ao egr. TJDFT. I. Brasília DF, s

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.101862-3 - Peticao Civel - A: CID RODRIGUES DO AMARAL. Adv(s).: DF043664 - Roberta Severina de Melo Pereira do Nascimento. R: SONIA MARIA SILVA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Verifico que o mandado de citação retornou sem o seu devido cumprimento. Assim, intime-se a parte autora para informar o endereço em que a parte requerida pode ser encontrada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 4 centavos) , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2043 in Princípios e Limites da Tributação, coordenação de Roberto Ferraz, 2005, Quartier Latin, v.g.). A essencialidade do postulado da segurança jurídica e a necessidade de se respeitarem situações consolidadas no tempo, amparadas pela boa-fé do cidadão, representam fatores a que o Judiciário não pode ficar al