Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 1811 Aduz o reclamante que desempenhou as mesmas atribuições que o Os requisitos exigidos para a concessão do pleito em questão, paradigma Jeferson, na mesma localidade e com a mesma esculpidos na Lei 5.584/1970, foram preenchidos eis que assistido o perfeição técnica, mas com remuneração inferior. autor pelo representante de classe. A reclamada refuta a alega

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6730 atividade desempenhada pelo empregador, circunstância que não Súmula nº 463 do TST). foi contemplada no presente caso. Ocorre que, neste processo, a recorrente não comprovou a De fato, consoante se observa das razões de recurso e dos insuficiência de recursos. Assim, não há falar em concessão dos documentos juntados, houve o transcurso natural do prazo da

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6739 - Art. 790, § 4º, CLT Recurso de: MARCO AURELIO LISBOA REIS - 5º, II, da CF. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS A recorrente pugna pelo reconhecimento da justiça gratuita e a Tempestivo o recurso. consequente devolução das custas processuais recolhidas. Regular a representação processual. Consta do acórdão: Desnecessário o preparo. "A simples condição de Ent

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 2494 Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO LISBOA DA COSTA sentenças declaratórias de reconhecimento de vínculo de trabalho. Assim, foge também da alçada desta Especializada exigir a comprovação desses recolhimentos, o que consistiria em verdadeira forma indireta de cobrança. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Portanto, se extingue o processo sem resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 690 Silva Freire - Vistos,Recebo o recurso interposto pelo acusado para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Intime-se a Defesa para a apresentação das razões recursais.Com elas nos autos, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LUIZ CARLOS VIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 632 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2017 Processo 1004710-08.2016.8.26.0286 - Guarda - Guarda - P.A.D. - - R.T.S.D. - I.K.O. e outro - Manifestar sobre as cartas precatórias juntadas às fls. 288/295 e 296/305, as quais foram devolvidas sem cumprimento, uma vez que, conforme certidões de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 493 ALESSANDRO ALCYR CARRIEL ASSUGENI (OAB 248999/SP) Execuções Criminais MM. Juiz ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI JUIZ SUBSTITUTO EP. Nº 1.090.152 - E.P DE RENAN DIEGO DE FREITAS JERONIMO Desp. De fl. 24 DO APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO Fls. 02/23: Intime-se a Defensa para que providencie Boletim Informativo e At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1411 com fundamento no artigo 111, da Lei de Execuções Penais, UNIFICO as penas impostas ao penitente MARCOS ANTONIO LEMOS, e fixo, nos termos do art. 33, §2º, alínea b, do Código Penal, o regime semiaberto para cumprimento delas. Verifico que a somatória do remanescente das penas com a nova condenação possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 632 ROSA (OAB 314253/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0000108-20.2018.8.26.0286 (processo principal 1004746-16.2017.8.26.0286)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 750 Leal - Aerovias de México S/A de C. V. Aeromexico - Expedido o mandado nº 348/2018, em favor do autor, devendo ser retirado em cartório. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVE