1.661 resultados encontrados para marco aurelio maia - data: 10/08/2025
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2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2090 80.2018.5.12.0026 já foi determinada a suspensão das medidas do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que constritivas sobre o bem litigioso (vide certidão de ID 902ae44), não houve desistência de sua inquirição (artigo 455, § 2º do CPC). havendo, assim, como prosseguir com a análise da proposta de Ficam cientes de que, caso não seja adota
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 226356-33.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1749 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN INACIO DOS SANTOS VITIMA : KARINNY BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MI L E DEZOITO (17.08.2018) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:50 HORAS, O NDE PRESENTE SE ACHAVA A
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - DENNER ALVES TEIXEIRA - MASSA FALIDA DA ENGELMINAS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Processo Nº AIRR-0011882-14.2015.5.03.0134 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA. Advogado DR. VINÍCIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) AGRAVADO(S) JEANE FERREIRA VIAN
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Petrópolis, 17 de outubro de 2022 8627 pelas PARTES e seus ADVOGADOS, a fim de análise e eventual Thábita de Medeiros Jabor Ferreira Tardin homologação pelo Juízo. Fica preservada a possibilidade de as Assistente de Diretor de Secretaria partes requererem a conciliação a qualquer tempo, por meio de petição conjunta assinada pelas partes e pelos advogados (artig
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1035 horizontal, da matéria impugnada. O que ao tribunal não será lícito Intimem-se as partes. fazer, como tantas vezes advertimos, será apreciar matéria que não Nada mais. foi objeto do recurso..”. (TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. 10. ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 312). (Grifei.). Ainda, segundo SCHIAVI: "Os embargos de declara�
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 142 irreversibilidade do provimento antecipado. CPC. Nesta superficial e primeira análise, em nível de tutela de urgência, Não opostos embargos no prazo legal, EXPEÇA-SE precatório não se observa plausibilidade jurídica do pedido a justificar a requisitório ou RPV, conforme o caso, em favor do exequente, nos concessão da medida, vez que, até o momento, a part
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 705 da 2ª Vara da Comarca de Aparecida, que decretou a prisão preventiva, verificadas as hipóteses previstas nos artigos 312 e 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal. Em resumo, busca a paciente a revogação da prisão em comento para que possa aguardar o julgamento em liberdade. A concessão em sede liminar é medida exc
3352/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000696-30.2020.5.12.0049 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) FISCHER S.A. - AGROINDÚSTRIA Advogado DR. JOÃO MARQUES VIEIRA FILHO(OAB: 4870/SC) Advogado DR. ANDERSON HEFFEL(OAB: 26075-A/SC) Advogado DR. RODRIGO GOMES DA SILVA(OAB: 39057-A/SC) AGRAVADO(S) ANDERSON DOS SANTOS Advogado DR. PEDRO ERNESTO BEBBER(OAB: 32830-A/SC)
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 421 4. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos 2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IN 16,IV, TST). Advogado(a)(s): 5. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de 1. BRUNO JORDANO MOURAO MOTA (PI - 5098) instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), DESPACHO não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar �
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 54696 -A/RS) VIPPER SERVICOS TECNICOS NA AREA DE SEGUROS LTDA - ME EDUARDO KACZYNSKI Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 262 MARCOS FAGUNDES SALOMAO CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA DIEGO SABATELLO COZZE(OAB: 252802/SP) JOSUE BESSOW DOS SANTOS Eduardo Mazzotti do