3.613 resultados encontrados para marco aurelio manfio pereira oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 26 designar data para realização da perícia, fixado o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do competente laudo. Formulo, desde já, os quesitos do Juízo a serem respondidos pelo (a) Sr. (a) Vistor (a): 01- Quais exames complementares foram apresentados na perícia? 02 - Nos exames complementares, foi cons
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 422 Processo 1000084-52.2014.8.26.0047 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. L. G. - C. S. L. G. - Vistos. Recebo a petição de fls. 22/26 como emenda à inicial. ANOTE-SE. Cite-se pessoalmente o devedor, na forma requerida pelo credor, para pagamento da dívida, no pra
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 301 0000209-71.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000037/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - LUIZ ANTONIO DA SILVA X JOSE SERVILHA - Fls. 133/135 - Autos n.º209-71.2013 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por LUIZ ANTONIO DA SILVA em face de JOSÉ SERVIL
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 330 premente necessidade de aprimoramento e modernização do serviço público, para colocá-lo no mesmo patamar em que se encontram outros setores da atividade humana, nos dias atuais, no que diz respeito à informatização e à rapidez dos meios de comunicação, com a penúria dos recursos públicos que lhe s
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 519 circunstância, cobrar os autos não restituídos, mediante expedição de mandado, para imediata entrega ao oficial de justiça, encarregado da diligência, comunicando-se o fato à seção local da OAB.(...) § 3º Ao advogado que não restituir os autos no prazo legal, e só o fizer depois de intimado: I - n�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 494 restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Não o fazendo, mandará o juiz, de ofício: I - intimá-lo para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da lei, certificando-se; II - decorrido o prazo sem atendimento e certificada essa circunstância, cobrar os autos
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1164 a autora morou em um sítio de propriedade da família dela, localizado na Água do Botafogo. Esclareceu que se trata de um sítio de pequeno porte, trabalhado exclusivamente pela requerente, por seus irmãos e cunhados, onde são cultivadas lavouras de soja e milho. Acrescentou que desde criança a requeren
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2407 monitório é deferido ao credor que estiver munido de documento que expresse uma obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de bem móvel. Pois bem, na hipótese em testilha, verifica-se que a requerente/embargada fundamenta sua pretensão de crédito nos documentos de fls.
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 424 saber previamente se se trata de cheque em branco ou incompleto; e, neste caso, sem saber o banco sacado se o completamento se deu regularmente ou com inobservância de convenção fiduciária entre o emitente e o beneficiário etc. Os cheques em tela não foram pagos ao portador simplesmente porque o emitente
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 433 Nessa segunda situação, havendo o pagamento, é direito do devedor recebê-lo de volta. Se até o momento o título está em poder do beneficiário, significa que não ocorreu o efetivo pagamento. O diploma civil brasileiro, no artigo 939, explicita que “O devedor, que paga, tem direito a quitação regular