469 resultados encontrados para marco aurelio moraes - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 2123 autos, sua impugnação (CPC, art. 525).Vale ressaltar que a DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PODERÁ ser LEVADA APROTESTOpelo exequente, na forma da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523, na forma do art. 517 do CPC. Importante destacar que há pesquisas a indicar que
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1116 ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patro
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 53 fls. 11/13, denota-se que o feito realmente exige regularização, não se afigurando regular seu seguimento na forma como se apresenta. Decerto, as irregularidades apontadas em fls. 14 são de espécie que impedem o exercício da mais ampla defesa, motivo pelo qual se afigura imprescindível a regularização. P
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 55 Processo 1001941-26.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. N° 837/17 - 3ª Vara Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELICA
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 278 Processo 0000656-25.2011.8.26.0275 (275.01.2011.000656) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS. 1. Diante do(s) depósito(s) de fls. 101/ss., com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JUL
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1602 presentes os requisitos legais, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, a fim de determinar a exclusão do nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito objeto da presente demanda. Cite-se, com as advertências de praxe. Oficie-se. Intime-se. - ADV: DARIO MARTINEZ RAMOS (O
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 61 física e mental, tendo por fundamento o princípio constitucional do respeito á dignidade humana (art. 1º, II, CF).Para a hipótese dos autos o art. 6º, parágrafo único, inciso III, da Lei 10216/2001 que exige laudo médico circunstanciado, com indicação dos motivos, modo de tratamento e período.Assim, visl
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 390 de extinção. “Vistos. Anotem-se os eventos processuais de fls. 19, 43, 95, 98/103 e 113/118. Fls. 122/124: Observe-se o valor de R$ 10.797,45, vez que, analisando-se o cálculo de fl. 125, denota-se, embora com sinal negativo (-), que foi acrescido o valor de R$ 2.159,49 referente a um valor penhorado que n
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 297 ANDRE LUIS DE LIMA - Proc. nº 17.133/06; PAULA REGINA SANCHES - Proc. nº 17.135/06; FLAVIO FERREIRA BONFIM Proc. nº 17.136/06; JOSÉ BISPO DO PRADO NETO - Proc. nº 17.137/06; MARIANGELA DE CASTRO BUZZE ESTEVE - Proc. nº 17.140/06; LEASING BMC AS ARR MERCANTIL - Proc. nº 17.141/06; JOSÉ DE FREITAS DEO - Proc. nº 17.142/06; MARCELO NU
TJDFT 16/10/2014 - Pág. 1169 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 se ao recolhimento das custas remanescentes, dando-se as posteriores baixas e arquivando-se os autos. Taguatinga - DF, sexta-feira, 10/10/2014 às 17h29. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.07.1.016101-6 - Consignatoria de Alugueis - A: ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF038933 - Sergio Ferreira de Araujo. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS EUCALIPTOS II.