Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 208 consoante disposto no art. 51 do Regimento Interno do Tribunal Coordenadoria da Primeira Turma) ou por telefone (62-3222- Regional do Trabalho da 18ª Região. 5387/5534/5525), até o dia anterior à sessão, consoante disposto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no art. 51 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho Coordenadoria da Primeira Tur

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 274987-64.2017.8.09.0175 : 4952 : FLAGRANTE : JOSE JOSENILDO SILVA DE ARAUJO FELIPE GONCALVES SILVA GABRIELA GIMENES MARCAL DANIELE ALVES DE SOUSA INDICIADO : EDIAIME BARBOSA DA SILVA LUCIANA BRAGA FERREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVE

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 , DISTRIBUIR, TER EM DEPOSITO, TRANSPORTAR, FABRICAR E/OU COMERCI ALIZAR LINHA CHILENA OU LINHA COM CEROL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDIC

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX FERREIRA DA CUNHA VITIMA : WALQUIRIA DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE S OBREVEIO UMA NOVA GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFIN ITIVA DO JUIZ DA 2 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CA PITAL, EM DESFAVOR DO APENADO ALEX FERREIRA DA CUNHA , QUE FOI CO NDENADO A UMA PENA DE 1 4 ( QUATORZE ) ANOS DE RECLUSAO , EM

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/201

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 MATÉRIAS REMANESCENTES DO RECURSO DOS AUTORES 139 CONCLUSÃO Do exposto, conheço de ambos apelos e acolho a preliminar de HONORÁRIOS PERICIAIS extinção do feito, sem resolução do mérito, quanto ao pedido concernente às horas extras. No mérito, dou provimento ao apelo da ré e parcial provimento ao dos autores, tudo nos termos da O juiz de primeiro grau condenou

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 MO DE EXIBICAO E APREENSAO), AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) D IAS, PARA POSSIVEL PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS. TRANSCORRIDO ES TE PRAZO E, EM NAO OCORRENDO A APRESENTACAO DE PEDIDO PELA PARTE INTERESSADA, FICA AUTORIZADA A DESTRUICAO. EM RELACAO AOS VALORES APREENDIDOS, EM FACE DO DECRETO CONDENATORIO E POR NAO HAVER COM PROVACAO DA ORIGEM LICITA, DECLARO A PERDA PO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAME NTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, P OSTO QUE NAO CONSTA EM SEU DESFAVOR SENTENCA PENAL CONDENATORIA T RANSITADA EM JULGADO, CONFORME INFERE-SE DA CE