Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2768 in albis, solicite-se ao perito nomeado a designação de data para realização da perícia, por “e-mail”. Aguarde-se a comunicação da data designada por até 20 dias, em nada sendo informado, reitere-se. Com a informação, intime-se a parte requerente pessoalmente sobre a necessidade de seu compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 2599 de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C.P.C. Fixo os honorários advocatícios dos patronos das partes em 100% do valor da tabela da OAB/SP vigente, expedindo-se o necessário em favor deles.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2604 apresentar contestação, sob pena de ser considerada revel, podendo ser presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). Caso a parte passiva não tenha interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação deverá informar antes da data da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2070 2015/001183VistosNada a deliberar sobre os depósitos judiciais efetuados diante do quanto já restou decidido na fl. 29.Se requerido pela parte autora, expeça-se mandado de levantamento em seu favor de todos os depósitos judiciais efetuados nos autos.Sem prejuízo, remetam-se os autos ao distribuidor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2436 Processo 0018064-20.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - WILLIAN VIEIRA FERREIRA - VRG - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Recebo a emenda à inicial.Designe-se audiência de Tentativa de Conciliação, citando-se e intimando-se as partes com as advertências de praxe. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2200 haver indisponibilidade técnica de cumprimento do aludido Comunicado Conjunto nº 2013/2017. Valor da causa Nos termos do artigo 292 do CPC,o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: “I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2880 03/11/14, deve corresponder a 3 UFESPs por ato objeto da ordem judicial. Ressalto que a diligência recolhida na fl. 2 não pode ser levantada por Oficial de Justiça de outra Comarca. 2- Sem prejuízo da intimação pelo advogado constante dos autos, nos termos do comunicado CG nº 1198/2012, disponibiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 2193 para defender os interesses da parte autora, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se no SAJ.3Na ausência de comprovação de vínculo empregatício do réu, bem como do montante de seus ganhos, fixo os alimentos provisórios em R$ 400,00, a serem pagos a partir da citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2793 Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 15.855/2015, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, corresponde, em São Paulo, a 4% do valor da causa, nunca inferior a 5 UFESPs, acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2448 confundir com dispositivo de lei ou instrumento normativo, pode incidir aos casos pendentes de julgamento.3. Agravo regimental não provido.”(STJ 3ª T., AgRg nos EDcl no Ag 1020362 / SP, rel. Min. Vasco Della Giustina, j. 02.06.09)No caso, há prova documental de que a parte ré atingiu a maioridade (fl.14),