Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2434 Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se.P.R.I. - ADV: ANGELICA PIM AUGUSTO (OAB 338362/SP) Processo 1030949-84.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sanclean Produtos e Sistemas de Higiene Ltda - Epp - De início, em se tratando de Juizado Especial C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1286 no dia 10 de novembro de 2016 às 9h30, munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, especialmente Carteira Profissional, para ser examinado(a) pelo(a) Perito Judicial acima nomeado.Em relação aos males da coluna, fica mantido o DR. MARCUS VINICIUS JARDINI BARBOSA, bem como a data de 05 de setembro de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1092 que pese os autores tenham adquirido diversas progressões, a Lei 11.035/91 foi alterada para determinar que a vantagem da Gratificação de Difícil Acesso - GDA, com relação a qual ora se discute a forma de cálculo para seu pagamento, fosse calculada mediante a aplicação dos percentuais citados sobre os padrões de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2734 gerador do dano extrapatrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento íntimo, não existiu o dano moral passível de ressarcimento. Para evitar a abundância de ações que tratam de danos morais presentes no foro, havendo uma autêntica confusão do que seja lesão que atinja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2736 ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo da penhora de tantos bens quantos necessários para adimplemento da dívida.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2573 vencimento das parcelas: RJTACSP-LEX 104/102, 115/67, 167/438, 170/469 e 173/518, RT 701/93, 747/303, 747/329, 750/418 751/337 e 753/289 e RSTJ-LEX 86/204 e 96/16. Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Ap. s/ Rev. 877.078-00/2 - 2ª Câm. - Rel. Des. FELIPE FERREIRA - J. 31.1.2005 CONDOMÍNIO - DESPESAS CONDOM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3193 pagamento da taxa de despesas postais, vez que aquele de fl. 92 não corresponde à guia de fls. 90/91. 3- Expeça-se Cartamandado de CITAÇÃO APENAS para possibilitar o pagamento voluntário do valor do débito, no prazo de 3 (três) dias contados da citação (NCPC, art. 829), sob pena de penhora. Arbitro os honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2981 a impossibilidade em restabelecer o plano de saúde e que providenciou a contratação de novo plano em tempo hábil, com a observação de que a exequente teria criado embaraços para a contratação (fls. 105). Aduz ainda excesso à execução, diante da: i) incidência de juros sobre as astreintes; ii) inclusão dos m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2838 débito. Determino a repetição programada da ordem pelo prazo de 30 dias, até que seja completamente satisfeito o débito. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do débito, bem como proceda-se à liberação do bloqueio relativo a eventuais valores excedentes. O e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3011 poder-dever de julgar antecipadamente a lide, desprezando a realização de audiência para produção de provas, ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento (STJ - AgRg no Ag 693.982 SC Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI 4ª Turma J. 17.10.2006, in DJ 20.11.2006, p. 316). Fundam