Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial) e não sendo irrisório o valor bloqueado, caso em que este Juízo procederá ao desbloqueio dos respectivos numerários, uma vez que a conversão em renda da exequente seria mais onerosa à Administração em comparação com o valor arrecadado, aguarde-se por 30 dias. Constatando-se bloqueio de valor irrisório, inferior ao valor das custas correspondentes à execução fiscal (Lei n. 9.289/96), promova-se o desbloqueio. Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 277 São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Apelado: Rosimeire Cerquiro da Silva; 9000677-11.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 910493; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 68 Agravado: Juliana Priscila de Oliveira; Agravado: Elton Luiz Pedro; Agravado: Andreia Moises; 0160157-30.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 053.01.2012.006408-9; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Companhia de Desenvolvi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 743 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab - Agravado: Associação União Faz A Força dos Mutirantes do Haia do Carrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Alexandre Sena Rei (OAB: 244776/SP) 0208602-60.2009.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flavio Abram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1122 Santos (OAB: 126067/SP) (Fls: 31) - Advogada: Elci Aparecida Papassoni Fernandes (OAB: 163400/SP) (Fls: 31) 0154457-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan Agravante: Fundaçao Waldemar Barnsley Pessoa - Agravado: Antonieta Gato (Assistência Judiciária) - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1039 Martins (OAB: 184076/SP) - Advogado: Vera Helena Gamboa Baumer (OAB: 88406/SP) - Advogado: Alceu Rangel Dutra (OAB: 5733/SP) - Advogado: Rafael Dutra Barreiros (OAB: 180465/SP) 0058359-49.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Teixeira Leite Apelante: O. C. D. (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 808 SANDRO RENATO MENDES (OAB: 166618/SP) (Fls: 11) 0191736-89.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Embargante: Reckitt Benckkiser N V (E outros(as)) e outro - Embargado: Bombril S A (E outros(as)) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Caldas Martins Xavier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 975 outro - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) 990.10.463859-3 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 604 Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 5º andar - sala 509 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 509, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 594 Apelante: D. M. M. - Apelado: N. L. de A. - Advogado: Renato Sergio de Oliveira (OAB: 141317/SP) - Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) 113 - 994.05.075015-7 (0421694.4/0-00) - Apelação - Pacaembu - Relator Luiz Antonio Costa - Revisor Miguel Brandi Apelante: A. B. C. - Apelado: A. da S. C. - Apelado: S. A. da S.