174 resultados encontrados para marco aurelio pereira lima - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 632 executivo a protesto constitui para o réu exercício regular de direito. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que com fulcro no art. 20, §4º, do C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 383 2359/RN), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP) Processo 0031182-63.2021.8.26.0100 (processo principal 1039661-96.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.B. - S.C.L. - Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 376 de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3) Após, tornem conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRE LUPO ALBERTINI (OAB 416557/SP), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0046839-79.2020.8.26.0100 (processo pri
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 435 indenizar - art. 188, inciso i, do código civil - demonstrado pelo credor existir valores em aberto, a justificar a negativação ou restrição creditícia em nome do devedor, incumbe ao devedor a comprovação - escrita - de pagamento ou remissão/desconto/ perdão - sem o que não se reconhece dever de indenizar por p
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2825 Processo 0007520-78.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1012859-06.2015.8.26.0002) (processo principal 101285906.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Humanari - Ademir de Paula Xavier Junior - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
TJSP 01/06/2016 - Pág. 1839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1839 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/0
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 463 resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1021418-17.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Gomes Cardoso e outro - Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliários SPE S/A - Vistos. HOMOLOGO, por
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 675 tese, à luz do ordenamento. Rejeita-se a preliminar. No mérito a ação é parcialmente procedente. A responsabilidade pela obrigação assumida perante terceiros é exclusiva do emitente/subscritor do título. Portanto, não há falar em responsabilidade solidária, que decorre da lei ou da vontade das partes. Na mesmo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 485 produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Sobre essa questão, vale lembrar que o deferimento ou não da produção de alguma prova em específico é incumbência do juiz do feito, que deve indeferir as provas desnecessárias. Nos termos do art. 370, do CPC, “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 361 todas ordens de restrição de transferência eventualmente inseridas por ocasião da pesquisa ora deferida. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (O