Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 5331 AUTOR: WELINTON LEITE GONCALVES, LEANDRO DE ALMEIDA PINTO, SILVIO MARCELO DE ANDRADE, LUCIA MORETTO RODRIGUES, EVERTON LUIS DO NASCIMENTO MOTTA RÉU: GUEDES & MORAES CONDUTORES LTDA - ME, LETICIA HASMANN BRITO DE MORAES, RUBEM AQUINO GUEDES FILHO MARCOS JOSE MOREIRA Notificação Processo Nº RTSum-0010780-09.2015.5.15.0138 AUTOR EVERTON LUIS DO NASCIMENTO MOTTA ADVOG

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5765 JACAREI, 5 de Abril de 2019. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, na forma do artigo 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. ELANI RIBEIRO DE AQUINO Critérios de liquidação nos termos da fundamentação. Notificação Decisão Custas calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada no importe de R$ 70.000,00, no montante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1063 se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, ou informações sobre o seu cumprimento.Intime-se. - ADV: KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0002196-81.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2080 conforme folha de antecedentes de págs. 41/43.Desta forma, exaurida a pena privativa de liberdade cominada nos autos do processo nº 0008199-57.2013.8.26.0292 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí/SP, julgo-a extinta pelo cumprimento.Expeça-se alvará de soltura, encaminhando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1005 ESPIRITO SANTO (OAB 389844/SP), CARLA FERREIRA LENCIONI (OAB 244582/SP) Processo 1003315-94.2015.8.26.0292/08 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ricardo Nobuo Harada - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Ante as manifestações das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 726 e outro na 2 Vara Criminal local. Foi ouvida então a testemunha comum PM ANTONY ANDERSON MILITÃO regularmente identificada através da exibição de seu documento de identificação pessoal com foto, e desconectada da audiência virtual logo após seusrespectivosdepoimentos. Pelo MP/Defesa foi dito que insisti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 885 FABIANE RESTANI (OAB 302373/SP) Processo 1003664-58.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B. - T.H. - Vista à requerida quanto à petição e documentos apresentados pelo autor (fls.1023/1027). - ADV: IRINEIA MARIA BRAZ PEREIRA SENISE (OAB 191890/SP), ARLETE INES AURELLI (OAB 76655/SP), JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 895 desta Comarca, conforme cópia que segue anexa, e para que compareça(m) perante este Juízo à sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, na data e horário acima designados, a fim de participar(em) da audiência de apresentação, nos termos do art 184, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2111 Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) - Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/ SP) - Advogada: Edmeire Sousa Gonsalves (OAB: 266641/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Criminal - AV. SALMÃO, Nº 678, PQ. AQUARIUS - SALA DE AUDIÊNCIAS DO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1343 0098332-08.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Antonio Mariano - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo a respeitável sentença apelada, por seus pró