9.991 resultados encontrados para marco aurelio rodrigues dos santos - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
0001192-77.2013.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002123-22.2009.403.6115 (2009.61.15.002123-2)) OLGA REGINA MARTARI DEBENEDETTI(SP132877 ALESSANDRA CRISTINA GALLO) X INSS/FAZENDA Nos termos do art. 1º, XXVI e art. 5º, da Portaria nº 05/2016, faço a intimação das partes, para ciência da baixa dos autos vindos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e manifestação, em cinco dias, quanto ao que lhes for de direito, seguindo-se o arquivamento no caso de inaproveit
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000431-70.2018.403.6115 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001663-93.2013.403.6115 () ) - CARLA REGINA CIMATTI GUIMARAES DE OLIVEIRA(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA) X FAZENDA NACIONAL O embargante opôs embargos à execução fiscal nº 0001663-93.2013.403.6115, em que se cobram mais R$5.000.000,00 em valores atuais.Ao ensejo de fls. 100, o embargante tinha plenas condições de instruir competentemente o
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10/05/2017:Aos 10 dias do mês de maio do ano 2017, às 14h30min, nesta cidade de Araçatuba, na sala de audiências do Juízo Federal da 1ª Vara Federal, sob a presidência da MMa. Juíza Federal, Dra. ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA, comigo, Técnico Judiciário, abaixo assinado, foi aberta a audiência para a oitiva das testemunhas André Luis Gubolin e Emerson Aparecido da Silva, por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de Andradina-SP, nos termos do P
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10/05/2017:Aos 10 dias do mês de maio do ano 2017, às 14h30min, nesta cidade de Araçatuba, na sala de audiências do Juízo Federal da 1ª Vara Federal, sob a presidência da MMa. Juíza Federal, Dra. ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA, comigo, Técnico Judiciário, abaixo assinado, foi aberta a audiência para a oitiva das testemunhas André Luis Gubolin e Emerson Aparecido da Silva, por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de Andradina-SP, nos termos do P
OTTOBONI PORTO MIGLINO E SP269228 - LEONARDO DE FREITAS ALVES E SP392766 - VANESSA CRISTINA FREIRE) Vistos em decisão.1. Banco do Brasil S.A apresenta esta impugnação ao valor atribuído à causa pelo Município de Andradina/SP na ação ordinária objeto do processo nº 0001984-55.2013.403.6107, no importe de R$ 100.000,00.Aduz, em suma, que, pretendendo o Autor, naquela demanda, indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.018.890,60, cumulada com indenização por danos morais no va
Diretora de Secretaria Expediente Nº 640 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000918-86.2013.403.6124 - JUSTICA PUBLICA X MARIA DO CARMO DOS SANTOS PAULA(SP137409 - MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS) Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara e em atendimento ao contido na decisão de fl. 475v, INTIMO a defesa, da juntada das alegações finais pelo Ministério Público Federal, e para que apresente os memoriais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o disposto no art. 403, 3º ,do CPP. Nada mais
1- Fls. 141/142: Observo que a parte executada optou pelo parcelamento do débito, o que corresponde à confissão irretratável da dívida fiscal, e que houve a transferência dos valores bloqueados às fls. 80/81 para a conta judicial da CEF, a qual foi mantida apesar de oposta exceção de pré-executividade pela devedora pleiteando seu levantamento (fls. 127/128 e 132/136).Assim, com a rescisão do parcelamento, DEFIRO o pedido da parte exequente para que referido depósito seja convertido e
Vistos em DECISÃO.1. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade (fls. 12/16), formulada pelo executado DEPTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP, ora excipiente, asseverando, em síntese, inadequação da via procedimental eleita, já que é autarquia municipal e, como tal, deveria ser citada nos termos da legislação afeta à Fazenda Pública. Alega que houve inadequação da via procedimental eleita eis que fora citada na forma da Lei 6.830/80, quando era imperativo o processam
formulado na denunciação da lide efetuada pelo DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANS-PORTES à CONSTRUTORA SUCESSO S/A, nos termos do disposto no artigo 129, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Dispositivo.Pelo exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na presente demanda.Condeno a parte autora em honorários advocatícios, em favor do DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES que fixo no per
0003533-71.2016.403.6115 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000633-14.1999.403.6115 (1999.61.15.000633-8) ) - ORLANDO FERRAREZI FILHO X MARLENE VULCANO FERRAREZI(SP293113 - LUIS FERNANDO RESENDE) X MANOEL PEREZ DIAS FILHO X MARISE TERESINHA SACCHI PERES X INSS/FAZENDA(Proc. 700 - FELICIO VANDERLEI DERIGGI) Trata-se de embargos de terceiro opostos por Orlando Ferrarezi Filho e Marlene Vulcano Ferrarezi, em face da Fazenda Nacional, Marise Teresinha Sacchi Peres e Manoel Perez Dias Filho,