Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1398 e. STF, nos autos do Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810). Arcarão as requeridas com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como de honorários no percentual mínimo previsto no §3º, do artigo 85, do CPC, observado o valor da condenação. Julgo extinto o feito com resolução do mérito, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1545 acompanhantes apenas para os periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e menores de idade, estando restrito a 01 (uma) pessoas, a fim de que seja assegurado o distanciamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde, bem como evitar aglomerações. Deverá o advogado do requerente providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2112 particulares em nada influi na responsabilização do sujeito passivo do tributo, a exemplo do proprietário de imóvel que não pode alegar perante fisco sua ilegitimidade passiva diante da locação do bem a terceiro, para a cobrança do IPTU. Registre-se, finalmente, que a executada poderá reclamar junto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1313 se novas deliberações naqueles autos. - ADV: LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 179601/SP) Processo 1055236-57.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro Caetano de Almeida - - Celia Maria de Almeida Maia - - Elza Cladis Piotto Rodrigues - - Helena Lopes Silva Strommer - - Maria Miqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1081 SP) - Rodrigo Silva Navarro (OAB: 101102/SP) - Heloisa Abud Meirelles (OAB: 199001/SP) - João Tonnera Junior (OAB: 281373/ SP) (Procurador) - Antonio Carlos Altiman (OAB: 64735/SP) - Evelyn Hellmeister Altiman (OAB: 77638/SP) - Carmine Avarese (OAB: 113876/SP) - Flavio Jahrmann Portugal (OAB: 16002/SP) - Jorge Henrique Guedes (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1777 290048/SP) Processo 1056180-88.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ottilia Goncalves Vistos. Regularize a parte autora a inicial, conforme certidão retro, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime(m)-se. - ADV: SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2109 advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Considerando que não será marcada audiência de conciliação, advirto que o prazo de resposta tem contagem a partir do dia útil seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2393 formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP) Processo 1025317-44.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dilena Maria de Oliveira Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, declaração de pobreza da inventariant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1031 Indenização ao Erário - José Eduardo Grazeffi - Vistos. Pesquisas realizadas conforme anexos. Diga o autor em prosseguimento. - ADV: MARCELO FONSECA SANTOS (OAB 163167/SP) Processo 1053381-43.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Maria Aparecida Fernandes Raulino - Vistos. À réplica. Intimem-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1313 Superior Tribunal de Justiça, não é pertinente ao caso em questão. Não se postula o pagamento de diferença de complementação. Na verdade, a pretensão é de reconhecimento do direito à complementação por uma nova sistemática de indexação, ou seja, pretende-se o reconhecimento de nova situação jurídica. A