131 resultados encontrados para marco aurelio rodrigues machado - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 TERNATIVA (4 DO ART. 44). TODAVIA, POR QUESTAO DE POLITICA CRIMIN AL, TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO NAO PRATICOU FATO NOVO, NESTA AUDIENCIA, ENTENDO SER MELHOR INCLUI-LO NO PROGRAMA DE MONITORAC AO ELETRONICA E, ASSIM O FACO DANDO INTERPRETACAO AO ARTIGO 116 D A LEP, QUE FACULTA AO JUIZ MODIFICAR AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. ANTE O EXPOSTO, COM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 IMPUTADO é NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO. NO QUE TANGE àS MEDIDAS ALTERNATIVAS à PRISãO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL ENTENDO QUE NãO SãO ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA O CASO UMA VEZ QUE O PRESO JAIR Já SE ENVOLVEU EM VáRIAS SITUAçõES QUE ENSEJOU A DEFLAGRAçãO DE OUTRAS PERSECUçõES PENAIS INCLUSIVE COMO SENTENçA COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 EVENDO O APENADO SE RECOLHER EM SUA RESIDENCIA ATE AS 23:30HS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO. E A SINTESE DO RELATORIO. DECIDO. DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 03/10 DO 2 IE, FL. 03 DO 3 IE E D E FL. RETRO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E VISANDO A RESSOCIALIZACAO DO REEDUCANDO ENTENDO ADMISSIVEL O RE QUERIMENTO DE DILACAO DE HORARIO PARA FINS DE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1795 122127 122128 122129 122130 122131 122132 122133 122134 122135 122136 122137 122138 122139 122140 122141 122142 122143 122144 122145 122146 122147 122148 122149 122150 122151 122152 122153 122154 122155 122156 122157 122158 122159 122160 122161 122162 122163 122164 122165 122166 122167 122168 122169 122170 122171 122172 122173 122174 122
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 O, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UNIFI CADA DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUI DA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, CONFORME LEVANTAM ENTO DE PENAS E GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 38 E 81/82, TODAS DO PEP. ANALISANDO OS AUTOS OBSERVO QUE EM 30.0
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1902 122063 122064 122065 122066 122067 122068 122069 122070 122071 122072 122073 122074 122075 122076 MARCO ANTONIO TEIXEIRA DONINI Arquiteto(a) MARCO ANTONIO TORRENTES AGENTE DE SAUDE NIVEL I MARCO ANTONIO TORRES PASSOS ASSESSOR ESPECIAL II MARCO ANTONIO URAS Arquiteto(a) MARCO ANTONIO VALINOTI VITAL ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL III MAR
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juliano Copello de Souza(OAB: MG 102572) Processo Nº RO-0000945-43.2010.5.03.0158 Processo Nº RO-00945/2010-158-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Vicosa Juiz Convocado Jose Nilton Ferreira Pandelot Juizo do Posto Avancado de Vicosa (ex officio) Universidade Feder
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Processo Nº RO-00928/2013-098-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Divinopolis Juiz Convocado Paulo Emilio Vilhena da Silva Global Teleatendimento e Telesservicos de Cobrancas Ltda. Albert do Carmo Amorim(OAB: MG 72847) Poliana Kette de Faria Paulo Cesar Faria Martins(OAB: MG 125444) Advogado Paulo Sergio Tostes da Sil
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DA CIDADE PORQUE ESTAVA SENDO AMEACADO POR ALGUNS INIMIGOS QUE M ATARAM DOIS PRIMOS SEUS; QUE RETORNOU A ESTA CAPITAL HA DOIS ANOS , MAS QUE ENFRENTOU GRAVES PROBLEMAS PARA SE ORGANIZAR; QUE HA NO VE MESES ORGANIZOU SUA VIDA, SUAS FINANCAS E QUER CUMPRIR REGULAR MENTE SUA PENA. EM SEGUIDA FOI DADA A PALAVRA A DEFESA REQUEREU A REINCLUSAO DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA
TJSP 01/06/2017 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1247 contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cinara Cesario da Silva (OAB: 231883/SP) - Raquel Bencsik Montero (OAB: 277961/SP) - Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Renato Tufi