Publicações Judiciais ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Conforme norma do art. 234, inciso V, Provimento 02/05 da Corregedoria do e. TRF." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 92.00.09601-8/PR EXEQUENTE : VERA LUCIA DE FATIMA RIBEIRO DOS PASSOS ADVOGADO : OSWALDO TELLES : CASSIO LISANDRO TELLES : RUBENS DE ALMEIDA : CELIA REGINA ALVES DE CAMARGO : MARCO AURELIO RODRIGUES MOREY EXEQUENTE : VANDERSON HENRIQUE DOS PASSOS EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRA

Publicações Judiciais ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LUIZ MAISTROVICZ : PAULO BOCCHI ADVOGADO : MITSUYO FUGIMOTO STONOGA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "2. Ante o exposto, indefiro o pedido da fl. 332. Intime-se." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2003.70.00.039425-0/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : SERGIO AUGUSTO FAGUNDES EXECUTADO : ANDREA BERNARDETE BEHRENS KOSCIOW : LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 as custas processuais adiantadas pelo autor e com a verba honorária da parte contrária, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Sentença proferida em Regime de Mutirão - Unidade de Apoio Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília-DF, 10 de outubro de 2011. João Henrique Zullo Castro, , Juiz de Direito Substituto. . Nº 114350-7/08 - Acao de Conhecimento - A: MI

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 arquivamento, trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores.Brasília - DF, quarta-feira, 01/09/2010 às 14h

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/acórdão condenatória (o) transitada(os) em julgado definitivamente. Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de cumprimento de sentença. Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe. I

Caderno único ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2011 Brasília - DF, terça-feira, 3 de maio de 2011 Nº 44681-3/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos. R: CAITANO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky, Proc(s).: PR-NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS. Certifico e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, do advogado do Embargado CAITANO RIBEIRO DA SILVA promovo a republicação da decisão de fl. 07: " Defiro o processamento dos presentes embarg

Caderno único ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2011 2ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 46268-3/04 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF019447 - Marcia Alves de Oliveira, DF024113 - Ramon Dantas Manhaes Soares, DF08655E - Rodrigo Rodrigue

Publicações Judiciais ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deprecado, não se mostra acertada a decretação da prescrição do crédito tributário, tendo plena aplicabilidade o entendimento encerrado na Súmula nº 106 do STJ. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 14 d

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 Nº 66701-7/05 - Execucao de Alimentos - A: F.M.N.. Adv(s).: DF027030 - ALINE RAMOS RIBEIRO, DF033053 - Silvana Moura de Oliveira, DF10942E - Giselle Campos Candotti. R: J.B.D.C.-.P.B.. Adv(s).: DF003720 - AMANTINO ALVES DA COSTA. DESPACHO - Diga o exequente se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Bra

Publicações Judiciais ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.70.00.047890-0/PR EXEQUENTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : RUBIA AKEMI HIRAYAMA GHELLER EXECUTADO : RPM INCORPORACOES IMOBILIARIAS S/A ADVOGADO : DIOGO MATTE AMARO : DIOGO BENRADT CARDOSO EXECUTADO : LUIZ ALBERTO GIOMBELLI SIMONI : MARILISA DALLRI : ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto na Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, e o art.