Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliente-se que o silêncio importará em concordância para fins de extinção da execução. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000787-56.2013.403.6110 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA(SP209907 - JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Comprove o INSS o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do determinado na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o cumprimento, dê-se ciência à parte autora para manifestação acerca da sat

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 mérito, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Desconstituo a penhora incidente sobre o bem penhorado à fl. 77 e, por conseguinte, libero o réu do encargo de depositário fiel dos bens. Intimese. Transitada em julgado e pagas as custas, porventura existentes, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os aut

Caderno único ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2012 uma vez que ambos os cheques são nominais ao primeiro executado e estes estarem caracterizados pelo princípio da abstração, o qual aduz que o título de crédito se desvincula do negócio jurídico que lhe deu origem; II- Apresentar planilha atualizada do débito, nos termos do art. 614, inciso II, do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 26/09/2012 às 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem.Susto, por ora, a determinação do item 2 da decisão de fl. 252.Fls. 259/260: assiste razão à parte exequente. O advogado ERICSON CRIVELLI não está cadastrado no sistema de acompanhamento processual para recebimento de publicação.Efetue a Secretaria a inclusão do advogado ERICSON CRIVELLI, OAB/SP 71.334.Após, fica a parte executada intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a decisão de fl. 249.Os valores transferidos às fls. 253/258 devem permane

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 DATA DA CITAÇÃO. 1.Devidamente comprovada a existência da dívida alegada na inicial, impõe-se a constituição, em título executivo, do cheque prescrito que aparelha a demanda monitória. 2.Tratando-se de ação monitória, os juros de mora devem incidir a partir da citação. 3.Recurso de apelação conhecido e provido. (Acórdão n. 576433, 20090111799818APC, Relator NÍDIA CORRÊA LIMA, 3ª Turm

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 honorários advocatícios, proposto pela patrona da parte ré em desfavor da parte autora. Alterem-se os pólos, para que passe a contar no pólo ativo LEILA TOLOMELI DUTRA e, no pólo passivo, RICARDO RIBEIRO DE ARAÚJO. Anote-se e comunique-se que o feito encontra-se na fase de cumprimento de sentença nos termos do art. 475-I e ss do CPC. Fixo honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 Nº 21175-2/12 - Cominatoria - A: LUCIA HELENA DE ANDRADE GARCIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SUL AMERICA SA. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho. Intimadas para especificarem provas, o réu não manifestou interesse na dilação probatória. Preclusa está a oportunidade. Requer a parte autora a expedição de ofício para o médico q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ante a certidão acima, e considerando a impossibilidade de transmissão do ofício precatório 20160000236, nos mesmos moldes de sua expedição, retifique a Secretaria este ofício, nos termos da Resolução CJF nº 405/2016, conforme determinado na sentença de fls. 775/779 e cálculos às fls. 739/741. 2. Ficam as partes intimadas da retificação desse ofício, com prazo de 5 (cinco) dias para eventuais manifestações.3. Fls. 825/826: indefiro, por ora, o pedido da parte exequente de in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 08/2016 (art. 1º, inciso III, e), ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como requeiram o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0004501-78.2000.403.6110 (2000.61.10.004501-8) - GERSON DE MELLO MARCELO(SP156830 - RICARDO SOARES CAIUBY E SP137816 - CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES E SP138990 PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 08/2016 (art. 1º, inciso III, e), ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como requeiram o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0004501-78.2000.403.6110 (2000.61.10.004501-8) - GERSON DE MELLO MARCELO(SP156830 - RICARDO SOARES CAIUBY E SP137816 - CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES E SP138990 PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos do