Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 38602 Manuel Soares Ferreira Carradita. Acórdão Composição: Relatora Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Trib

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Relator Juiz do Trabalho Maurício de Almeida RECORRENTE ADVOGADO Convocado o Juiz Maurício de Almeida para substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em ADVOGADO férias. RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câm

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 contrarrazões. 173 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0010364-32.2015.5.15.0044 RO Campinas, 09 de janeiro de 2018. RECORRENTE: SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO: CLEONICE SARA ELEODORO DA SILVA, GF EDMUNDO FRAGA LOPES VIGIL

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 RECORRIDO Órgão Especial ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Número do Processo: 0010104-18.2016.5.15.0044 RECORRIDO ADVOGADO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) CUSTOS LEGIS 44 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO HENRI HELDER SILVA(OAB: 196683/SP) MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA(OAB: 269577/SP) NILCEIA ELIETE DA SILVEIRA C

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14543 incidências reflexas, observando-se o período não prescrito e na forma da fundamentação. Ficam mantidos os valores arbitrados. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 12/07/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Processo: 0010222-06.2018.5.15.0082 7540 DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. AUTOR: THEOPHILO MANSOR NETO RÉU: ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A jpag DESPACHO Deverá a parte reclamante regularizar sua representação Indefiro o requerimento da parte reclamante por ausência de vaga processual, posto que a procuração juntada nos autos se encontra na pauta de audiências. danificad

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18683 RECORRENTE: DOMINGOS DE SOUZA FARIAS Acórdão Processo Nº RO-0012615-07.2015.5.15.0017 Relator HENRIQUE DAMIANO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA(OAB: 269577/SP) RECORRENTE WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO AILTON CESAR FAVARETTO(OAB: 307516/SP) RECORRENTE DOMINGOS DE SOUZA FARIAS ADVOGADO DALLI CARNEGIE BO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE Sessão de julgamento realizada aos 19 de fevereiro de 2019. ADVOGADO RECORRENTE Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli ADVOGADO (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Juíza ADVOGADO Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias). RECORRIDO ADVOGADO Ministério Públic

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 244 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES. O acórdão recorrido manteve a condenação do município à responsabilidade subsidiária pelos débitos trabalhistas, em razão do termo de convênio firmado com A 1ª reclamada, Associação d

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU JAQUELINE CRISTINA DA SILVA(OAB: 291083/SP) FRANCIS HELDER MARQUES BARRIL BARRIL & MARTINES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME JOSE ROBERTO RUSSO(OAB: 236838/SP) ANDREIA FERNANDES MARTINES BARRIL AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 10541 DIVANILDA DOS SANTOS REVERSI STEFANO RODRIGO BERNARDES MINADAKIS(OAB: 295070/SP) ARTLIMP SERVICOS