44 resultados encontrados para marco aurelio serqueira junqueira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ECIDO NO ART 300 DO NCPC POIS BEM, NO PRESENTE CASO CONCRETO, PRE SENTES OS REQUISITOS EVIDENCIADORES PARA CONCESSAO DA TUTELA A NT ECIPADA, VEZ QUE EXISTE DOCUMENTACAO APTA A EVIDENCIAR A PROBAB I LIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTI L DO PROCESSO, VISTO A JUNTADA DO ASSENTO DE NASCIMENTO QUE COMPR OVA A FILIACAO DA AUTORA (FLS 14), TENDO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 E A SOBREVIVENCIA DA FAMILIA. 3. PARA FINS DE PROTECAO, A NORMA E XIGE DOIS REQUISITOS PARA NEGAR CONSTRICAO A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: I) QUE A AREA SEJA QUALIFICADA COMO PEQUENA, NOS TERMOS LE GAIS; E II) QUE A PROPRIEDADE SEJA TRABALHADA PELA FAMILIA. 4. E ONUS DO PEQUENO PROPRIETARIO, EXECUTADO, A COMPROVACAO DE QUE O S EU IMOVEL SE ENQUADRA NAS DIMENSOES DA PEQUEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 390352-94.2008.8.09.0107 ( 200803903523 ) 378 REPETICAO DE INDEBITOS OSMAR ANTONIO DIAS BANCO DO BRASIL S/A 8277 GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS 7704 RN - MARCO AURELIO SERQUEIRA JUNQUEIRA 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL DESPACHO : AUTOS: 20080