Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 reclamante prazo de oito dias para manifestação, sob pena de 9108 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho preclusão. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. Em 26 de Outubro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010992-30.2014.5.15.0117 AUTOR NEUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO INACIO BARBOSA FILHO(OAB: 227362/SP) RÉU MUNICIPIO DE SA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 PAULA REGINA FIORITO ALVES FERREIRA (SP - 223507) 416 INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DE LEI - ARTIGO 145 DA CLT SAAD JAAFAR BARAKAT (SP - 284315) Ademais, o Recurso de Revista não é meio apto para impugnar a Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO constitucionalidade de dispositivo legal, uma vez que tal hipótese não se enquadra nas previsões do art.

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS admissibilidade do apelo. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/05/2018; recurso CONCLUSÃO 424 apresentado em 25/05/2018). DENEGO seguimento ao recurso de revista. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Publique-se e intime-se. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Campin

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 8386 Processe-se o recurso ordinário interposto pelo(a) DECISÃO PJe-JT reclamado(a). Intime-se o(a) reclamante para contrarrazões, no prazo de 8(oito) dias. Considerando a tempestividade do recurso ordinário interposto Atentem-seos nobres procuradores para as seguintes orientações: pelo(a) Município reclamado(a); a) para que seja possível o peticionamento eletr

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 216 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO BONITO - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO - REGINA AUXILIADORA CAPOVILA RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 7356 PJE - 2º Grau; SAO JOAQUIM DA BARRA, 4 de Outubro de 2018. b) as petições a serem juntadas nos processos eletrônicos que já estiverem em grau recursal deverão ser endereçadas diretamente para o Tribunal (2º Grau). JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0012653-39.2017.5.15.0117 AUTOR RICARDO LUIS BARBOSA GONCALVES ADVOGADO FABIANA ZANAO CALIMAN(OAB:

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 46284 autos ao DR. ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS para PJE - 2º Grau; prolação da sentença. b) as petições a serem juntadas nos processos eletrônicos que já Em 8 de Novembro de 2018. estiverem em grau recursal deverão ser endereçadas diretamente Juiz(íza) do Trabalho para o Tribunal (2º Grau). Decisão Processo Nº RTOrd-0010953-91.2018.5.15.0117 AUTOR C

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7681 2) IRRF Os recolhimentos fiscais deverão ser efetuados em guia DARF, código 1889 (RRA). (Informações adicionais - Valor Tributável: R$26.144,91; Valor do Imposto: R$1.960,87; Valor das Deduções Legais: R$1.856,40. - Prazo para comprovação: 5 (cinco) dias. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Esta guia/alvará assinada(o) eletronicamente, dispensa a Notificação Despacho a

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 226 MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (SP - 95564) PÚBLICO / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA (SP - 297333) INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DE LEI - ARTIGO 145 DA CLT SAAD JAAFAR BARAKAT (SP - 284315) Ademais, o Recurso de Revista não é meio apto para impugnar a Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO constitucionalidade de disposi

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 14010 independentemente de nova intimação, terá o Reclamante prazo fatal de cinco dias para impugnar a presente Sentença de Liquidação, nos termos do §3º, do art. 884 da CLT. INTIME-SE a União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. (art. 879, §3º, da CLT). Sentença de Liquidação Retificadora Expeça-se MANDADO DE CITAÇÃO para a