443 resultados encontrados para marco aurelio teofilo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Processo Nº RTOrd-0010637-32.2015.5.18.0010 RECLAMANTE UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Advogado .(OAB: -) RECLAMANTE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA Advogado MARYNNA TORRANO CARVALHO PIMENTEL(OAB: 34.322-GO) RECLAMADO(A) CERAMICA FLAMBOYANT LTDA ME Advogado .(OAB: -) DÉCIMA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Rua T-29, nº1.403, Setor Bueno - Goiânia-GO - CEP 74215-901 Fone: 3901-
1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 comprova o pagamento das custas processuais e requerendo o arquivamento do feito, por entender que não há contribuições previdenciárias a recolher, uma vez que o acordo entabulado entre as partes versou-se somente sobre parcelas de natureza salarial. Ocorre que o acordo mencionado (fls. 82/83) deu-se durante a fase executória, após prolação de sentença na qual houve
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 na internet (www.trt18.jus.br): 'À vista do exposto, na reclamatória trabalhista ajuizada por VALDIR PEREIRA COSTA em face de DELTA CONSTRUÇÕES S.A., julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: indenização substitutiva à estabilidade provisória; saldo de salário de 07 dias de
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 'Ante o exposto, com base na fundamentação supra que integra este decisum, extingo o processo sem julgamento do mérito no tocante ao pedido de pagamento de multa por descumprimento do ACT, bem como em relação à alegação de irregularidade de pagamento das verbas rescisórias e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Edicley Lopes da Silva em
1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado .(OAB: -) MARCOTEX AGROINDUSTRIA S/A .(OAB: -) POLIQUÍMICA S.A. .(OAB: -) APELES LEMES FILHO .(OAB: -) ÀS EXECUTADAS: Ficam as Executadas intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito ou garantir a execução, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme atualização de cálculos d
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 previdenciárias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se as partes. Notificação Processo Nº RTOrd-375-20.2011.5.18.0121 RECLAMANTE AGNALDO IZOLINO DOS SANTOS Advogado RUI DENIZARD ALVES NOVAIS(OAB: 28.110-GO) RECLAMADO(A) USINA PLANALTO LTDA Advogado ALFREDO EVILAZIO DA SILVA(OAB: 7.595-GO) RECLAMADO(A) CÁSSIO XAVIER ROCHA Advogado .(OAB: -) Fica o e
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 por meio de depósito judicial, à disposição deste juízo, conforme preceitua o art. 192 do PGC/TRT18ª. A comprovação do pagamento das custas processuais deverá ser feita mediante a juntada da GRU. Deverá a Ré, no prazo do art. 523 do NCPC, proceder à comprovação dos recolhimentos previdenciários por meio das guias GPS e respectiva GFIP, devendo este último docum
1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 providenciou o depósito do remanescente na conta da procuradora do Reclamante,conforme comprovantes de fls. 180/181. Devidamente intimado, o Exequente requereu a execução da multa por descumprimento do acordo em razão da segunda parcela do acordo ter sido paga com 15 dias de atraso. Pois bem. Analisando os recibos de fls. 180/181, percebe-se que houve o pagamento da segund
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 maio de 1999. Neste caso, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho oficiar a Receita Federal do Brasil para as providências legais pertinentes, com a devida inclusão do devedor no cadastro positivo obstando a emissão de Certidão Negativa de Débito. Na ausência de comprovação na forma estabelecida acima, e numerário disponível nos autos, deverá a Secretaria providenci
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 E para que chegue ao conhecimento de JOZIANE CHRISTINE RODRIGUES NOGUEIRA, GISELLE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA e PATRICIA GABRIELLE RODRIGUES NOGUEIRA é mandado publicar o presente Edital. Eu, Jaine Mary Márcia Moreira, Assistente, digitei; e eu, SILVESTRE FERREIRA LEITE JÚNIOR, Diretor de Secretaria, conferi. Goiânia aos doze de janeiro de dois mil e dezesseis. ÉDISON VACC