Publicações Judiciais I ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00032 HABEAS CORPUS Nº 0013648-66.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.013648-1/MS IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR MARCO AURELIO TORRES SANTOS EDERSON JOSE GONCALVES LEITE reu/ré preso(a) RJ132210 MARCO AURELIO TORRES SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00052180720154036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordi

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no 1171 - DAVID BALOUTA NETO mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada e o segundo reclamado a responderem solidariamente pelo pagamento do aviso prévio, multa de 40% do FGTS e multas PODER JUDICIÁRIO dos arts. 467 e 477 da CLT. Mantém-se as custas. JUSTIÇA DO TRABALHO Rio de

Publicações Judiciais ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2012. 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001644-05.2005.404.7000/PR RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : VALDECIR GOBI ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Joao Geraldo Nascimento : Edilson Aparecido Pereira Peixoto APELADO : (Os mesmos) DECISÃO Tendo em vista que restou comprovado o pagamento da fiança (fl. 479), cujo original deverá ser anexado ao feito em 05 dias como requerido, expeça-se alvará de

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 5673 Juiz(a) do Trabalho Edital PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz(a) do Trabalho Edital Processo Nº RTOrd-0101533-95.2016.5.01.0322 RECLAMANTE DAVID BALOUTA NETO ADVOGADO MARCO AURELIO TORRES SANTOS(OAB: 132210/RJ) ADVOGADO WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR(OAB: 93311/RJ) RECLAMADO NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA - ME RECLAMADO OLIMPO VILA DA PENHA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1173 LEONARDO DIAS BORGES Relator LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0101533-95.2016.5.01.0322 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE DAVID BALOUTA NETO ADVOGADO WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR(OAB: 93311/RJ) ADVOGADO MARCO AURELIO TORRES SANTOS(OAB: 132210/RJ) RECORRIDO RESTAURANTE TEIXEIRA BATISTA LTDA - EPP ADVOGADO JOSE SCALFONE NETO(OAB: 73153/RJ) ADVOG

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1493 Trabalho. Edital Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Edital Processo Nº RTOrd-0101338-13.2016.5.01.0031 RECLAMANTE RONALDO MACHADO DE LIMA ADVOGADO MARCO AURELIO TORRES SA

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 38605/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0018960-57.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.018960-2/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCO AURELIO TORRES SANTOS WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR EDERSON JOSE GONCALVES LEITE reu/ré preso(a) RJ132210 MARCO AURELIO TORRES SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00039779520154036000 5 Vr CAMPO GRAND

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 38605/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0018960-57.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.018960-2/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCO AURELIO TORRES SANTOS WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR EDERSON JOSE GONCALVES LEITE reu/ré preso(a) RJ132210 MARCO AURELIO TORRES SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00039779520154036000 5 Vr CAMPO GRAND

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004740-08.2011.4.03.6107/SP 2011.61.07.004740-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica ROBSON COUTO SP237808 EVANDRO CAMILO VIEIRA e outro(a) OSVALDO LUIZ DOS REIS SP262301 SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA e outro(a) PAULO SERGIO DOS REIS 00047400820114036107 1 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Considerando o julgamento do recurso (fls. 743/743vº

Publicações Judiciais I ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse contexto, a decisão impugnada fez correta avaliação das circunstâncias do caso concreto e encontra-se em perfeita harmonia com o estatuído no art. 93, IX, da CF/88, tendo em vista que motivada pelas provas da existência do delito; da probabilidade de reiteração criminosa; da interrupção da atividade criminosa; da gravidade concreta do fato; bem como pelos indícios suficientes da autoria, não havendo nenhuma causa que a invalide. No que tange à análise da legalidade da prisão