Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1507 Nº 0358576-98.2009.8.26.0000/50001 (994.09.358576-7/50001) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - 2ª. Vara Cível - Embargante: Supermercado Shibata Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Mogi das Cruzes - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 734 SP) 9076522-71.2007.8.26.0000 (994.07.060482-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Ana Paula Sant Anna - Apelante: Luiz Manoel Vaz Pacheco - Apelante: Neuza Benedito de Aquino - Apelante: Jose Santini do Nascimento - Apelante: Rosemary Donizeti Ferreira Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1035 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 9098792-21.2009.8.26.0000 (992.09.070936-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro - Apelado: Metrocom Consorcio Metropolitano de Comuni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 862 0163705-39.2007.8.26.0000 (994.07.163705-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irineu Spadaro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Miri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 588 (OAB: 196774/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 120 - 0136665-82.2007.8.26.0000 (994.07.136665-8) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Amaury Martins Bascunan - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 1259 Nº 993.07.095806-5 (01102071.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rodrigo Silveira de Matos - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento ao recurso da Justiça Pública, para estabelecer o regime semi-aberto para desconto da pena privativa de liberdade, e negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 712 145 - 994.07.042491-3 (0688486.5/3-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vilma Aparecida Ribeiro da Silva Chiquito - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Vera Helena P Vidigal Bucci (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 730 dos Reis - Apelante: Armando Cassiano da Rosa - Apelante: Edna Teixeira Rodrigues - Apelante: Francisco Arcanjo Moreno - Apelante: Luiz Carlos Ribeiro da Silva - Apelante: Luis Rodrigues Martins - Apelante: Rosa Maria Ribeiro Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 797 994.07.178465-7 (0648110.5/6-00) - Apelação - Cerquilho - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante: Cipatex Impregnadora de Papeis e Tecidos Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Wagner Thome (OAB: 81331/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 501 Alejandro Enrique Barba Rodas - Apelado: Secretaria de Administraçao do Municipio de Sao Jose dos Campos - Advogado: Enoque Tadeu de Melo (OAB: 114021/SP) - Advogado: Priscila Cavalieri (OAB: 176429/SP) 994.06.063519-9 (0531617.5/1-00) - Apelação - Mauá - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: P