Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2275 CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.960/09, E QUANTO À INCONSTITUCIONALIDADE DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA CADERNETA DE POUPANÇA, COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-E.3. ACÓRDÃO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERA O ENTENDIMENTO ACERCA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1587 - Embargdo: Rosa Trocoli - Embargdo: Rosa Zandonadi de Lucena - Embargdo: Tyndaro Ramos Correa - Embargdo: Wantuil da Silva Vicente - Embargdo: Yolanda Duarte Ribeiro - Embargdo: Zenaide Leite - Embargdo: Zulmira Vieira da Silva - Embargdo: Gumercindo Rodrigues de Oliveira Filho - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1587 - Embargdo: Rosa Trocoli - Embargdo: Rosa Zandonadi de Lucena - Embargdo: Tyndaro Ramos Correa - Embargdo: Wantuil da Silva Vicente - Embargdo: Yolanda Duarte Ribeiro - Embargdo: Zenaide Leite - Embargdo: Zulmira Vieira da Silva - Embargdo: Gumercindo Rodrigues de Oliveira Filho - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2051 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marco Aurelio V. de Faria (OAB: 71319/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1610 Duran (OAB: 259615/SP) - Cristiano Moreira da Silva (OAB: 221350/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0245914-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Hochtech Engenharia de Sistemas e Inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 499 de Barros e Outra - Agravante: Giovanna Maya Titon de Barros - Agravado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Cumprase o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Precatório - Fracionamento - Litisconsórcio - Facultativo Tema n° 148 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1374 Nº 9101342-23.2008.8.26.0000 (994.08.156242-5) - Apelação - Diadema - Apelante: Benildes Vieira Santos - Apelante: Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - Apelado: Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - Apelado: Benildes Vieira Santos - Magistrado(a) Carvalho Viana - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1211 Paulo - Interessado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Entregadora e Transportadora Xv de Novembro Ltda - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 934 devem ser aplicadas as normas infraconstitucionais criadas para tal finalidade, dentre as quais a Lei n° 8.213/91 e legislação posterior O Excelso STF e o Colendo STJ já pacificaram o entendimento de que os índices legais adotados pelo INSS não ofendem as garantias de irredutibilidade do valor dos benef�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1052 Apelado: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RES