Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5040 da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstituc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1459 do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Pedro dos Santos - Embargdo: Deise Fatima Favaro de Carvalho - Embargdo: Jose Carlos de Toledo - Embargdo: Roberto Vieira Peres - Embargdo: Ronaldo Lopes da Silva - Embargdo: Vagner Pereira do Nascimento - Embargdo: Vilson Aparecido Fernandes - Embargdo: Westerley Ximenes Barros - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2705 Nº 9068730-95.2009.8.26.0000 (994.09.356005-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lilian Yukie Irii - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Acórdão readequado SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. RECÁLCULO DE ADICIONAL QUINQUENAL POR TEMPO DE SERVIÇO. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1452 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 26103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1339 Laspro (OAB: 98628/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9073234-18.2007.8.26.0000 (994.07.047653-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Celia Maria de Menezes da Silva - Dessa m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1452 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 26103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1339 Embargdo: Maria Helena Roncolato de Souza - Embargdo: Daniela Yamashiro Queiroz Campana - Embargdo: Ester de Souza Guardiano Ferrarezi - Embargdo: Claudinei Garcia Gonçalves - Embargdo: Josefa Marcia Kitada - Embargdo: Aurifatima Junqueira - Embargdo: Mauro Katsumi Murata - Embargdo: Suhel Asse - Vistos. Diante da v. Decisão pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1389 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1356 Cristina Tavares Finotti (OAB: 64308/SP) - Gislaine Facco (OAB: 162282/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 9147950-16.2007.8.26.0000 (994.07.076289-0) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - Apelado: Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petroleo e Alco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 1069 Costa Ribeiro - Apelante: Adolfo Hanss Rodrigues Mendez - Apelante: Helena Aparecida Moraes da Silva D Azevedo Marques Apelante: Cecilia Etsuko Homma - Apelante: Isabel Cristina Arruda Mello - Apelante: Maria Aparecida Geraldo Greco - Apelante: Rosa Maria de Almeida Grossi - Apelante: Maria Elisa dos Santos Braga - Apelante: Graziela