Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2590 curso processual, principalmente do prazo para entrega de resposta à acusação, porque parcialmente ausentes demais provas produzidas pelo Ministério Público e, outrossim, em virtude da paralisação dos serviços presenciais cartorários decorrentes das medidas de combate à COVID-19. A despeito disto, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2531 Processo 1000115-24.2021.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.D.G. - J.D.P. - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, sobre mandado negativo de fls 20. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP) Processo 1000201-29.2020.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2663 até o término da quarentena no Estado de São Paulo, em virtude do “COVID-19. Nesse sentido: Habeas Corpus Execução de alimentos Decreto de prisão civil doalimentante Ausência de ilegalidade Débito que atende ao disposto no Artigo 528, parágrafo 7º do Código de Processo Civil e ao teor da Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2370 em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas. Cumprido o item acima assinalado, disponibilize-se pela serventia link de acesso à reun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2523 - - E.A.R.C. - S.S.R. - - N.E.R. - - A.M.R.V. - - A.M.R.S. - - Irma Bonafini Ciquini - E.A.C.F. - - E.F. - F.C. - Fls.1680/1685: manifestem-se os requeridos em cinco dias. - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), CRISTIANA SICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2525 Processo 1000110-02.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M.C. - E.C.V. - Vistos. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser realizadas por videocon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2184 extinção. Intime-se. - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP) Processo 0003746-95.2018.8.26.0404 (processo principal 0002463-13.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.S. - H.M.S. - Vistos. Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1986 CASTRO (OAB 195646/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP) Processo 0003085-19.2018.8.26.0404 (processo principal 1000690-37.2018.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.M.S. - - K.C.S. - - F.R.S. - - R.L.L.A.R. - M.P.S. - Vistos, Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2262 condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, fixados estes, com base no art. 85, § 2º do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Observem-se, contudo, os limites da justiça gratuita. Providencie-se o necessário para que o patrono nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2300 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de