Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A questão relativa ao acolhimento do adicional de insalubridade é resultado da apreciação das provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Nessa hipótese, por não se lastrear o julgado em tese de direito, inviável a aferição

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 33516 RECORRIDO: RENATO JOSE ANDRADE, BIOSEV BIOENERGIA S.A. GABLAL/cmo/lal Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012368-90.2016.5.15.0146 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE RENATO JOSE ANDRADE ADVOGADO MARCO AURELIO VANZOLIN(OAB: 230543/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO RENATO JOSE ANDRADE ADVOGA

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5425 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Votos Revisores 2ª Câmara PROCESSO Nº 0011413-93.2015.5.15.0146 RO 2ª CÂMARA / 1ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0011413-93.2015.5.15.0146 Relator ADELINA MARIA DO PRADO RECORRENTE ODIRLEY ALVES DE SOUSA ADVOGADO MARCO AURELIO VANZOLIN(OAB: 230543/SP) REC

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Votos Revisores 18663 2o RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA JUIZ SENTENCIANTE: SIDNEY PONTES BRAGA Acórdão Processo Nº ROT-0012284-41.2015.5.15.0044 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) RECORRENTE MAURILI DA SILVA A

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 26790 - JOSE ANTONIO DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Identificação Relator PROCESSO nº 0011094-91.2016.5.15.0146 (RO) Votos Revisores VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA 1º RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 2º RECORRENTE: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MAC

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 18669 TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1º RECORRENTE: MAURILI DA SILVA Votos Revisores 2o RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA JUIZ SENTENCIANTE: SIDNEY PONTES BRAGA Acórdão Processo Nº ROT-0012284-41.2015.5.15.0044 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JU

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 determinado em ata de audiência id.67ff9b4. 35358 - EDER ROGERIO LOPES Notificação Processo Nº RTOrd-0011048-68.2017.5.15.0146 AUTOR JUNIOR HENRIQUE DANTAS ORTEGA ADVOGADO MARCIO ANDRE ANTERO(OAB: 378221/SP) RÉU YAMAGUCHI IND E COM DE MAQUINAS E IMPL AGRICOLAS LTDA - EPP ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FRANCHI(OAB: 283434/SP) RÉU IRMAOS YAMAGUTI LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FRA

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1286 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/05/2017; recurso apresentado em 05/06/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a Processo Nº RO-001252

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 20666 RECORRIDOS: JOSE MARIO SILVERIO, BIOSEV BIOENERGIA S.A. ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO JUÍZA SENTENCIANTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Votos Revisores mcsl Acórdão Processo Nº RO-0012406-05.2016.5.15.0146 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A.

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sessão de julgamento realizada aos 27 de novembro de 2018. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos RECORRIDO ADVOGADO Santos Pelegrini (Relatora), Fabio Grasselli (Presidente) e João ADVOGADO Alberto Alves Machado. RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurado