Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 86 CUCATTI GARCIA (OAB 279668/SP) Processo 0015213-04.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MUNICIPIO DE AMERICANA - ORDEM Nº 4847/14 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a Ação de Obrigação de Fazer para determinar que a requerida proceda a

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 23839-3/98 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: PAULO GONCALVES BORGES, FIRMA IN

Caderno único ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de agosto de 2009 Nº 4197/93 - Execucao de Sentenca - A: MARIA DA GLORIA GUIMARAES DIAS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF03687E - Fabio Silva de Abreu, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015241 - Rodrigo Alves Chaves, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-RODRIGO ALVES CHAVES. Intime-se o DF sobre os cálculos do contador às fls. 312/313.Brasília - DF, segunda-feira,

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 de saúde. O quadro dos autos revela, ainda, que o procedimento pleiteado já foi solicitado há bastante tempo (fl. 15), porém evidencia-se a plena omissão administrativa. O direito da parte autra está amparado no artigo 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que deve prestar aos cidadãos "atendimento integral". Este também é o entendimento da juri

Caderno único ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 deram origem à suposta negativação indevida discutida neste processo. Assim, considerando que houve a alteração das circunstâncias fáticas, no sentido de reconhecer a necessidade de dilação probatória no Proc. 64562-2/12, que tramita perante a 22ª Vara Cível desta Circunscrição, antevejo a possibilidade de decisões conflitantes, merecendo, portanto, reconhecer a pertinência da reunião d

Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 SENTENÇA Nº 4394-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: MARLENE CRONENBERGER DE MIRANDA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF024320 - Ionicio Oliveira Simplicio, DF11733E - Marcia da Silva Alves. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF020182 - Dino Araujo de Andrade, DF12152E - Amanda de Freitas Lima. Diante do exposto, com fulcro no ar

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 Nº 103571-2/12 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF038063 - Shamira de Vasconcelos Toledo. R: RODRIGO TADASHI MIYAGAMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que juntei às fls. 38/41 mandado de citação com finalidade não atingida para o Réu RODRIGO TADASHI MIYAGAMA. Nos termos da Portaria nº 3/2011 deste Juízo, intime-se o Autor sobre a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 936 AMORIM DOS SANTOS - BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO - Fica o autor intimado para imprimir diretamente no site do TJ/SP ofício ao SERASA - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP) Processo 3019477-17.2013.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELIAS DA SILVA - BANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 122 caráter geral. Contudo, o alegado erro da Administração ao deixar de adicionar e incorporar R$ 50,00 ao salário padrão de vencimento inexiste. A pretensão da parte requerente já foi enfrentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É o que se depreende dos seguintes julgados: “Antes da L

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 prazo de até 15 (quinze) dias. Depois, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE. Brasília - DF, quarta-feira, 14/12/2011 às 16h10. Maria Luísa Silva Ribeiro Juíza de Direito Substituta . Nº 48657-9/10 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029190