Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2205 Processo 1002416-36.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alfa Caraguatatuba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me - José Roberto Ferreira dos Santos - Vistos. 1 - Determinada a realização de constatação no imóvel, a fim de verificar seu atual estado e eventuais oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2110 parte executada para pagamento do débito conforme planilha apresentada na emenda à inicial, no prazo de 15 dias, bem como dos demais termos da decisão de fls.63. 3. Fls.115/119: Deixo de apreciar em razão da emenda requerida antes da intimação, podendo a impugnação ser ratificada e/ou complementada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2191 no AREsp 850.994/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 19/12/2016). Ademais, as exceções legais, previstas nos arts. 61-A a 65 do Código Florestal (Lei 12.651/2012), não se aplicam para a pretensão de manutenção de casas de veraneio, como na hipótese. Nesse sentido: STJ, AgInt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2337 pela decisão de fls. 273/274); considerando os termos da decisão de fls. 242/244; e sobretudo considerando o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88), determino seja realizada a diligência determinada pelo V. Acórdão de fls. 206/211 (perícia técnica) por meio de perito ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2389 de nova intimação, manifeste-se a parte exequente quanto à possibilidade de cumprimento por meio de terceiro ou conversão em perdas e danos. Manifestação do exequente pela conversão em perdas e danos (fls. 35). É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 816 do CPC: Art. 816. Se o executado não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2672 buraco na parede que deixa o acesso livre para ingresso em seu imóvel e notificaram-na para deixar o imóvel, sustentando serem os possuidores. Entretanto, a autora alega que o imóvel pertencente aos réus é o de nº 10, distinto portanto do seu, que recebeu o nº 07, razão pela qual pugna pela concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 961 ou impugnação (art. 274, parágrafo único do NCPC). A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA. Cumpra-se, desde já, na forma e sob as penas da lei e com os benefícios do art. 212, § 2º, do CPC. Intime-se. Santos, 19 de junho de 2020. CARLOS ORTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2540 usuário do serviço público: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICO - PRESCRIÇÃO - Agravante que se insurge contra decisão que não reconheceu o transcurso do prazo prescricional da pretensão do autor - Irresignação que não merece guarida - Não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2401 lhe foi entregue o bem da vida pretendido, devendo a ação ser extinta sem julgamento de mérito, por superveniência de falta de interesse de agir. No mérito, pugnou pela improcedência, alegando que a requerente não demonstrou ser hipossuficiente. Requereu o afastamento da multa na hipótese de acolhim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Intime-se, pessoalmente, a UNIÃO FEDERAL acerca do inteiro teor da sentença de fls. 80/89.2. Recebo a apelação (fls. 93/102) nos efeitos suspensivo e devolu-tivo.3. Vista à apelada (UNIÃO FEDERAL) para contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. 0000948-88.2013.403.6135 - TURQUESA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA X PEDRO PAULO GIUBBINA(SP183169 - MARIA FERNANDA CARBONELLI) X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA(SP301775 - JOSE ROBERTO DE CAMPOS E SP042293 - SIDNEY SARAIVA APOC