Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00510 AC 2109449 0039813-63.2015.4.03.9999 SP 1400000420 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARCO BARBOSA DE OLIVEIRA ADV : SP246028 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IGOR ARAGAO COUTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00511 AMS 363845 0004054-98.2015.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0509 ApelReex-SP 2165560 0009186-78.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SUZANA ULHOA ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO ADV : SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0510 AC-SP 2109449 0039813-63.

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP309847 LUIS GUSTAVO ROVARON APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP249622 FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00728 ApelReex 2074754 0001460-30.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANO BUENO DE MENDONÇA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSVALDO DOS SANTOS ADV : SP309847 LUIS GUSTAVO ROVARON REMTE : JUI

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE VICENTE ESTEVAO PIRES (= ou > de 65 anos) ADV : SP202224 ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0730 AC-SP 2109449 0039813-63.2015.4.03.9999 1400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 688 apreendida em poder desse paciente, aliás, destinada a consumo próprio; b) tratar-se de indiciado usuário de entorpecentes e que, por isso, necessita tratamento; c) desvalia da palavra de policiais; d) estarem ausentes os requisitos autorizadores dessa custódia provisória; e) cabimento de medidas cautelares diversas da prisã

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP099641 CARLOS ALBERTO GOES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00168-7 5 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora, em face de sentença que julgou improcedente o pedido, não reconhecendo o seu direito de renunciar a benefício previdenciário, a fim de se obter aposentadoria mais vantajosa - "desaposenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: CEJUSC PRÉ - POSTO PREFEITURA PROCESSO : 0005928-80.2022.8.26.0156 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO RECLAMADO : MARIA AUGUSTA DA SILVA 30160237002 VARA: CEJUSC PRÉ - POSTO PREFEITURA PROCESSO : 0005929-65.2022.8.26.0156 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1910 (RETP).”. Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269 do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial. Por força da sucumbência, arcarão os autores com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, arbitrados em

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1016 (valor parcial - remanescente), conforme planilha de f. 863, com Reiterada a intimação à reclamada para receber alvarás, em 05 juros e correção a partir de 01/04/2016. dias. Notificação Notificação Processo Nº 0000233-21.2015.5.03.0112 RECLAMANTE Leonardo Pinto do Nascimento Advogado Antonio Carlos de Almeida(OAB: 052009MG) RECLAMADO Confesta Alimentos Ltda.

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 RECLAMANTE RECLAMADO Davidson dos Santos Benedito Esquadra - Transporte de Valores & Seguranca Ltda. Carla de Alcantara Mendes(OAB: 136662MG) Caixa Economica Federal Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO 872 Roberto Kalil Ferreira(OAB: 062151MG) Departamento Nacional de Producao Mineral - vista ao reclamante do recurso ordinário interposto, prazo legal. Intimado o primeiro