48 resultados encontrados para marco cesar ferronatto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 PROCESSO :0000355-37.2015.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1120/2014 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marco Cesar Ferronatto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001934-17.2018.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS TC
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2518 71, “caput”, todos do Código Penal. Absolvo ALINE CARILE, RG. 40.723.426 e VIVIANE CRISTINA BENTO, RG. 33.417.838, da acusação descrita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada esta em julgado, expeçam-se e mandados de prisão e as guias para execu�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1788 sistema BACENJUD. Proceda a Diretoria de Serviço à inclusão da respectiva minuta, fazendo os autos conclusos em seguida para protocolamento da ordem. - ADV ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA OAB/SP 49871 - ADV KENIA RAQUEL MOREIRA OAB/SP 273852 - ADV DANIEL MESQUITA DE PAULA SALLES OAB/SP 288510 372.01.2009.005213-
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2071 promovido por OSMAR TRONCOSO JUNIOR em que alega, em estreito resumo, que o contrato de compromisso de compra e venda que ensejou a demanda possui cláusula de foro de eleição para a Comarca de Campinas, e, pelo fato de a demanda discutir direitos reais, requer o reconhecimento da incompetência desta Comar
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 160 0054889-45.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 700091290.2013.8.26.0269; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Leandro Gonçalves Domingues; 0054891-15.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 005260516.2013
TJSP 17/10/2017 - Pág. 1681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1681 118 - 0051371-47.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pindamonhangaba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Geraldo Wohlers - Peticionário: Marcos Luis de Oliveira - Advogada: Claudia Manning (OAB: 272261/ SP) (Defensor Público) 119 - 0051493-60.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Crimina
TJSP 08/11/2017 - Pág. 2864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2864 Nº 0036706-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Presidente Venceslau - Peticionário: Joas Pereira de Lima - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0038186-39.2016.8.26.0000 - Processo F�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 230 0000050-43.2014.8.26.0161; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000005043.2014.8.26.0161; Assunto: Roubo; Apelante: Roberto Tadeu da Graça; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000080-19.2014.8.26.0019;
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 734 214 - 0016473-63.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Enoque Hernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 215 - 0017830-98.2
TJSP 25/02/2016 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2196 provimento ao agravo, a fim de cassar a r. decisão combatida. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0090208-89.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Deivson Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S